Segunda-Feira 09/06/2025 09:52

Produtores e trabalhadores dizem que normas do Incra são positivas

Estado - Agronegócio - Compra de terras por estrangeiros

As novas diretrizes para a compra de imóveis rurais por estrangeiros devem servir como incentivo para investimentos de empresas ou pessoas jurídicas do exterior, segundo a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul). Já os trabalhadores na agricultura esperam que as normas diminuam o domínio estrangeiro nos espaços rurais do país.

Nesta sexta-feira (9), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no “Diário Oficial da União” uma instrução normativa que regulamenta e estabelece normas para que pessoas físicas e jurídicas de fora do Brasil comprem terras no país.

O assessor jurídico da Famasul, Carlo Daniel Coldibelli Francisco afirma que a publicação serve para organizar os procedimentos do Incra para atender a um parecer da Advocacia Geral da União (AGU), feita no ano passado, e que segundo ele alterou a forma de interpretar a lei que diz respeito à compra de terras por estrangeiros.

“Esse parecer assumiu uma condição de normativo e tem que ser seguido pela administração pública federal. A publicação desse ato nada mais é do que o estabelecimento do Incra para atender as normativas”, disse Francisco.

De acordo com Francisco, as novas diretrizes podem aumentar o interesse de estrangeiros em fazer investimentos e comprar terras no Brasil. “Isso provoca uma segurança para o investidor. Você entra sabendo quais são as regras”, disse ao G1.

Trabalhadores
Para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Mato Grosso do Sul (Fetagri), as regras contêm o avanço do controle dos estrangeiros nos latifúndios brasileiros. “Os estrangeiros devem ficar cada um em seu país. As terras dos brasileiros devem pertencer aos brasileiros. Os estrangeiros adquirindo terras aqui diminuem as chances dos brasileiros terem sua terra”, afirmou ao G1.

globo.com/ RM

diretrizes, compra, imóveis, rurais, estrangeiros

Compartilhar faz bem!

Notícias Relacionadas

Eventos

  • 1º Encontro dos Amigos da Empaer

    1º Encontro dos Amigos da Empaer

    Cidade:Dourados
    Data:29/07/2017
    Local:Restaurante / Espaço Guarujá

  • Caravana da Saúde em Dourados II

    Caravana da Saúde em Dourados II

    Cidade:Dourados
    Data:16/04/2016
    Local:Complexo Esportivo Jorge Antonio Salomão

Veja Mais Eventos

Balcão de Oportunidades / Empregos(Utilidade Pública)

Área do Empregador

Não é cadastrado ainda? Clique aqui

Veja todas as ofertas de vagas

Cotações

Moeda Taxa R$
Dólar 5,604
Euro 6,388
Franco suíço 6,817
Yuan 0,779
Iene 0,039
Peso arg. 0,005

Atualizado

Universitários

Serviço Gratuito Classificados - Anúnicios para Universitários
Newsletter
Receba nossa Newsletter

Classificados

Gostaria de anunciar conosco? Clique aqui e cadastre-se gratuitamente.

  • Anúncios

Direitos do Cidadão

Escritório Baraúna-Mangeon Faça sua pergunta
  • Tem uma senhora dai de Campo Grande que é uma estelionatá...Tem uma senhora dai de Campo Grande que é uma estelionatária aqui em Cuiabá, levou muita grana nossa, e uma eco esporte. Ela se chama LEUNIR..., como faço pra denunciar ela aí nos jornais?Resp.
  • Boa tarde, minha sogra teve cancer nos seios e retirou um...Boa tarde, minha sogra teve cancer nos seios e retirou um eo outro parcial ja faz um bom tempo que nao trabalha e estava recebendo auxilio doença mas foi cancelada e ja passou por duas pericias e nao consegui mais , sera que tem como ela aposentar?Resp.
  • quanto porcento e o desconto para produtor rural hoje out...quanto porcento e o desconto para produtor rural hoje outbro de 2013Resp.
  • meu irmao cumpriu dois ano e meio de pena foi asolvido 7 ...meu irmao cumpriu dois ano e meio de pena foi asolvido 7 a zero caso ele tenha alguma condenacao esse 2 anos e meio pode ser descontadoResp.
  • gostaria de saber se ae em muno novo vai ter curso pilota...gostaria de saber se ae em muno novo vai ter curso pilotar maqunas agricolas?? se tiver como fasso pra me escreverResp.
+ Perguntas

Espaço do Leitor

Envie sua mensagem:
Sugestões, críticas, opinião.

  • iraci cesario da rocha rocha

    Procuro minha irmã Creusa Maria Cesario ela era de Dracena SP , minha mãe esta idosa 79 anos precisa ver ela se alguem souber nos avisa ..contato 018 996944659 falar com Iraci ..minha irmã foi vista nessa região

  • iraci cesario da rocha rocha

    Boa noite , estou a procura da minha irmã Creusa Maria Cesario desapareceu ha 30 anos , preciso encontrar porque minha mãe esta com 79 anos e quer ver , ela foi vista ai por essa região , quem souber nos avise moramos aqui em Dracena SP

  • maria de lourdes medeiros bruno

    Parabéns, pelo espaço criado. Muito bem trabalhado e notícias expostas com clareza exatidão. Moro na Cidade de Aquidauana e gostaria de enviar artigos. Maria de Lourdes Medeiros Bruno

  • cleidiane nogueira soares

    Procuro por Margarida Batista Barbosa e seu filho Vittorio Hugo Barbosa Câmara.moravam em Coração de Jesus MG nos anos 90 .fomos muito amigos e minha família toda procura por notícias suas.sabemos que voltaram para Aparecida do Taboado MS sua cidade natal

  • Simone Cristina Custódio Garcia

    Procuro meu pai Demerval Abolis, Por favor, me ajudem.Meu telefone (19) 32672152 a cobrar, Campinas SP.

+ Mensagens