Imagem: odiario.com

O registro de nascimento realizado em cartórios é a oficialização da existência do indivíduo, de sua identificação e de sua relação com o Estado, condições fundamentais ao exercício da cidadania.

Ao ter seu nascimento registrado, o indivíduo tem garantido um primeiro ato de reconhecimento social.

Diversas medidas vem sendo acrescidas a fim de subsidiar estas ações:

• Gratuidade da 1ª via dos registros de nascimentos e óbitos;
• Compensação em alguns Estados, aos registradores civis de pessoas naturais pelos atos gratuitos por eles praticados;
• Gratificações pelo Ministério da Saúde para as Unidades de Assistência à Saúde que estimulem as famílias a registrarem seus filhos antes da alta hospitalar da mãe;
• Instalação de postos de cartórios do registro civil de pessoas naturais nas maternidades;
• Solicitação do registro de nascimento para inserção em programas sociais e transferência de renda;
• Criação de compromisso social no país pela erradicação do sub-registro de nascimento
• Outras ações

Estes fatores somados têm propiciado a queda do sub-registro de nascimento entre 2000 (21,9%) para (6,6%) em 2010, segundo dados divulgados hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), indicando que cada vez é menor o número de brasileiros sem registro de nascimento.

Entende-se como SUB-REGISTRO: O conjunto de nascimentos ocorridos no ano de referência da pesquisa Estatísticas do Registro Civil e não registrados no próprio ano ou até o fim do primeiro trimestre do ano subseqüente, por lugar de residência da mãe.

REGISTRO EXTEMPORÂNEO POR UF

Destaque-se as reduções dos registros extemporâneos ocorridas no Maranhão e no Piauí, que declinaram, respectivamente, de 73,1%, em 2000, para 20,0%, em 2010, e de 71,6%, em 2000 para 13,4%, em 2010.

 

REGISTRO EXTEMPORÂNEO EM MS

Crianças nascidas e registradas em até 90 dias após o nascimento: 90,1 a 100%

EM 2000: Somente nas Microrregiões de Aquidauana, Bodoquena, Paranaíba, Três Lagoas e Nova Andradina.

EM 2005: Todas as microrregiões, exceto a que contém os municípios de Corumbá, Ladário, Porto Murtinho;

EM 2010: Todo o Estado de Mato Grosso do Sul (78 municípios)

 

MS EM 2010 TEM O 7º PERCENTUAL DE NASCIMENTOS EM DOMICÍLIOS

Com os avanços e progressos da sociedade atual, o número de partos realizados nos domicílios, que era padrão no passado, passa a ser quase exceção no universo atual:

 

Dos 2.747.373 nascimentos ocorridos no País no ano de 2010, 2.715.244 crianças nasceram em hospitais e 27.393 nos domicílios.

 

Em Mato Grosso do Sul, do total de 38.761 nascimentos – 38.158 foram realizados em Hospitais (98,44%) e 576 em domicílios.

Mesmo com este percentual pequeno, MS É O 7º MAIOR PERCENTUAL DE NASCIMENTOS EM DOMICÍLIOS – 1,49% (1º AC – 9,5%; 2º AM 6,9%; 3º PA – 5,2%; 4º MA 4,3%; 5º AP 4,1%; 6º RR 3,8%)

EM MS NASCEM QUASE MIL MENINOS A MAIS QUE MENINAS

Dos 38.761 nascimentos ocorridos no ano de 2010: 19.793 são meninos e 18.966 meninas, uma diferença de 827 pessoas do sexo masculino.

71,2% DAS MULHERES BRASILEIRAS TEM FILHOS ATÉ OS 29 ANOS

 

Do total de 2.747.373 crianças nascidas no ano de 2010, 1.957.780 nasceram de mães que estavam na faixa etária de menos de 15 anos a 29 anos – 71,2%

 

PERCENTUAL DE MÃES POR FAIXA ETÁRIA EM 2010 – MS:

 

 

 

 

 

 

 

MÃES COM MENOS DE 15 ANOS: MS 5º LUGAR NACIONAL

 

 

Para fins estatísticos a idade reprodutiva das mulheres está no período de 15 a 49 anos.

Os registros de nascimentos de crianças demonstram que a maioria das mães tem a faixa etária entre 15 a 29 anos de idade (75,4%).

Uma parcela bem pequena de mulheres tem filhos antes dos 15 anos de idade.

No Brasil em 2010 foram 21.916 adolescentes que se tornaram mães.

No Estado de Mato Grosso do Sul foram 443 jovens.

No ranking nacional quando compara-se o total de registro de nascimento de mães de menos de 15 anos para o conjunto de nascimentos (todas as idades) o Estado figura-se na 5ª maior proporção de crianças e adolescentes que já são mães.

Veja o ranking das 05 maiores proporções:

Os menores casos ocorrem em DF (0,4%) SP (0,5%) e SC (0,59%).

ÓBITOS:

 

 

As informações sobre óbitos (mortes) quando separados por sexo e idade, permitem de acordo com seu nível de cobertura, retratar estatisticamente a situação demográfica no País.

Destas informações resultam insumos para a construção da tábua de mortalidade importante para subsidiar projeções de população e calcular indicadores como a esperança de vida ao nascer (longevidade).

A redução da estimativa de subregistros de óbitos, ou seja, aquelas mortes ocorridas e não registradas em cartório, são atualmente o principal desafio para qualificar as estatísticas vitais do País (nascimentos, casamentos, separações, divórcios e óbitos).

Os problemas de cobertura de registro de óbitos sejam infantis ou adultos é verificado com maior intensidade nas Regiões Norte e Nordeste do País.

No Brasil em 2000, o subregistros de óbitos era de 14,6% caindo para 13,4% em 2005 e 7,7% em 2010.

A razão de sexo dos óbitos de 2010 era de 133,9 mortes de pessoas do sexo masculino para cada grupo de 100 do sexo feminino.

No País em 2010 morreram e fizeram registro em cartórios 1.117.675 pessoas e em MS 13.953 pessoas.

Dos óbitos ocorridos no país – 798.713 pessoas faleceram em hospitais, 232.873 faleceram em domicílios; 57.893 em via pública; 24.894 em outro local e 3.302 local ignorado.

MORTES 2010 - MS POR LUGAR DE REGISTRO

TOTAL: 13.953; HOSPITAL 9.995; DOMICÍLIO 2.657; VIA PÚBLICA 860; OUTRO LOCAL: 425 E IGNORADO 16.

MS tem o 6º maior percentual de óbitos em hospitais.

 

Em 2010, foram registrados 13.953 óbitos em MS.

Deste total, 9.995 foram registrados em hospitais (71,6%) – 6º maior percentual do País.

Os maiores percentuais de mortes registradas em HOSPITAIS: foram: 1º DF: 87,2%; 2º SP: 81,6%; 3º RJ 79%; 4º RR: 78%; 5º RS: 75,2%.

MORTES VIOLENTAS

 

Desde 2002, a proporção de óbitos violentos, tanto para indivíduos do sexo masculino quanto do feminino, no conjunto do País, vem reduzindo-se gradativamente, atingindo 14,5%, em 2010, no caso dos homens, e 3,7%, no das mulheres.

Porém, nas Regiões Norte e Nordeste houve aumento dos óbitos masculinos violentos do ano de 2009 para 2010.

No caso do Nordeste, este crescimento vem ocorrendo desde 2001.

No caso dos óbitos femininos, o acréscimo em relação a 2009 também foi observado na Região Centro-Oeste.

 

% MORTES VIOLENTAS HOMENS: ESTADOS COM MAIOR PROPORÇÃO

As Unidades da Federação com as maiores proporções de óbitos violentos por sexo em 2010 foram: AMAPÁ (24,4%) e ALAGOAS (23,O%) no caso de homens e MATO GROSSO 7,3% e MARANHÃO 6,4% para mulheres.

No que tange as mortes violentas os jovens de 15 a 24 anos de idade, os resultados da pesquisa mostram que a proporção de óbitos masculinos é consideravelmente superior à dos femininos, chegando no Espírito Santo a 78,6%.

Cabe destacar ser este fenômeno que abrange todos os Estados e que os percentuais de mortes violentas entre mulheres jovens, embora mais baixos, são razoavelmente expressivos.

% MORTES VIOLENTAS HOMENS: ESTADOS COM MENOR PROPORÇÃO

A menor proporção de mortes violenta de homens ocorre nos Estados de:
1º: AM – 8,6%
2º: PI: – 9,5%
3º: MG – 11,8%
4º: R J – 12%
5º: RS – 12,2%

 

 

 

Os resultados da Pesquisa Registro Civil de 2006, apontavam que o Estado de MS com 1.274 mortes violentas de homens - que representavam 17% em relação ao total de óbitos(natural e violenta), posicionava-se no 8º lugar no ranking nacional entres os Estados mais violentos do país: (1º RR – 31,9%; 2º MT – 22,2%; 3º AP – 22%; 4º ES – 20,6%; 5º RR – 19,4%; 6º - PA 19,2%; 7º DF – 18,3%.

Os resultados da Pesquisa Registro Civil de 2010, indicam que o Estado de MS com 1.230 mortes violentas de homens – que representam 14,6% em relação ao total de óbitos(natural e violenta), esta no 18º lugar no ranking nacional.

DE 2006 PARA 2010 EM RELAÇÃO AO RANKING NACIONAL O ESTADO DEIXA A 8ª POSIÇÃO PARA SE COLOCAR NA 18ª, MOSTRANDO A REDUÇÃO NA MORTE VIOLENTAS DO SEXO MASCULINO.

Os resultados da Pesquisa Registro Civil de 2002, apontavam que o Estado de MS com 131 mortes de mulheres na faixa de 15 a 24 anos representado - 24,6 mortes por grupo de 100 mil mulheres) se colocava no 6º lugar no ranking nacional entres os Estados mais violentos do país.

Os resultados da Pesquisa Registro Civil de 2005, apontavam que o Estado de MS com 265 mortes de mulheres na faixa de 15 a 24 anos representava (23,9 mortes por grupo de 100 mil ) colocando-se no 2º ranking nacional entres os Estados mais violentos do país.

Os resultados da Pesquisa Registro Civil de 2010, apontam que o Estado de MS com mortes 235 óbitos de mulheres representando – 4,2% posiciona o Estado 15º lugar no ranking nacional

EM 2005 AS MORTES VIOLENTAS DE MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 15 A 24 ANOS COLOCOU MS NA 2ª MAIOR PROPORÇÃO NACIONAL.

EM 2010 O ESTADO MOSTRA GRANDE REDUÇÃO DE MORTES DE MULHERES DICANDO EM 15º LUGAR NO RANKING.

CASAMENTOS:

As Estatísticas do Registro Civil sobre casamentos permitem caracterizar estas uniões, ocorridas em um determinado ano, através das informações obrigatórias por lei, para diversos níveis espaciais.

Por se tratarem de informações obtidas junto aos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, resultantes, portanto de atos legais, as uniões consensuais não são objeto destas estatísticas.

A tendência observada, especialmente de 2003 a 2008, período no qual houve elevação do volume de casamentos e taxas de nupcialidade legal, é atribuída à melhoria no acesso aos serviços de justiça, particularmente ao registro civil de casamento, à procura dos casais por formalizarem suas uniões consensuais, incentivados pelo Código Civil renovado em 2002, às ofertas de casamentos coletivos e aos recasamentos.

Os Casamentos coletivos tiveram como atrativo a redução dos custos, em função de serem, em geral, decorrentes de parcerias estabelecidas entre Igrejas, Cartórios e Prefeituras, resolvendo, em parte, problemas relacionados com a disponibilidade financeira dos indivíduos e famílias envolvidas.

ESTADOS BRASILEIROS COM A MAIOR PROPORÇÃO DE CASAMENTOS

 

06 MAIORES TAXAS DE NUPCIALIDADE: (A MEDIDA DA LEITURA É % POR GRUPO DE MIL HABITANTES)
1º RO – 9,6‰; 2º DF E ES: 8,9‰ 3º GO – 8,8‰ 4ºAC – 8,2‰ 5º SP 8‰ 6º MS 7,6‰

A taxa de nupcialidade é um dado estatístico que relaciona o número de casamentos ocorridos pelo total de população de 15 anos ou mais no mesmo ano, multiplicando por mil.

 

MS COM A TAXA DE NUPCIALIDADE DE 7,6% ESTA ENTRE OS 06 ESTADOS QUE MAIS CASARAM EM 2010

Segundo a Pesquisa Registro Civil 2010, ocorreram no país 977.620 casamentos, destes 13.727 no Estado de Mato Grosso do Sul.

O Estado de Mato Grosso do Sul é conhecido por apresentar em proporção a outras Unidades da Federação, altas taxas de separações judiciais e divórcios.

No entanto as estatísticas de casamento apresentam que a população de MS, comparada com as demais Unidades da Federação e capital federal, apresenta uma alta taxa de nupcialidade.

 

 

NO ENTANTO ENTRE O TEMPO TRANSCORRIDO ENTRE O CASAMENTO E O DIVÓRCIO MS TEM O 4º MENOR TEMPO - 14,9 ANOS

As estatísticas de Casamentos e Divórcios e Separações também avaliam o tempo transcorrido entre o casamento e seu descasamento (separações judiciais e divórcios) em anos completos. A UF que apresentou a maior diferença em anos de casamento foi Piauí – 19,4 anos.

A menor foi o Distrito Federal – 14,2 anos.

MS tem o 4º menor tempo – 14,9 anos.

JUTÍ, VICENTINA, DEODÁPOLIS, SONORA E CAMPO GRANDE SÃO OS MUNICÍPIOS COM A MAIOR TAXA DE NUPCIALIDADE DO ESTADO.

1º JUTI - 59 CASAMENTOS 14‰
2º VICENTINA – 55 CASAMENTOS 11,8‰
3º DEODÁPOLIS – 105 CASAMENTOS 11,3‰
4º SONORA – 111 CASAMENTOS 10,4‰
5º CAMPO GRANDE – 6.228 CASAMENTOS 10,2‰

SEPARAÇÕES JUDICIAIS E DIVÓRCIOS:

IBGE divulga informações vitais da População brasileira através da Pesquisa Registro Civil 2010.

 

Em 2010 foram registrados 243.224 processos judiciais ou escrituras públicas de divórcios e as separações totalizaram 67.623.

As taxas gerais de separação e de divórcios tiveram comportamento diferenciados em 2010, impulsionados pelas alterações supracitadas que retiraram prerrogativas do prazo para divórcios.

A taxa geral de separação teve queda significativa atingindo o menor valor da série histórica mantida pelo IBGE desde 1984 – 0,5‰.

MS CONTINUA ENTRE OS ESTADOS QUE APRESENTAM AS MAIORES TAXAS DE DIVÓRCIOS NO PAÍS

Segundo a Pesquisa Registro Civil 2010, MS registrou 3.900 divórcios concedidos em 1ª instancia, com uma taxa geral de divórcio de 2,7‰ que o coloca na 3ª taxa do País, onde se destaca: Estado de Rondônia com a maior taxa – 3,5‰, seguido de DF com 3,3‰, MS com 2,7‰; ES com 2,5‰ e PR com 2,3‰.

As grande capitais brasileiras tiveram a seguinte taxa: SP – 2,2‰ – 6ª maior; RJ – 1,4‰ – 5º menor.

A menor taxa de divórcio foi obtida no Estado de PI e MA com 1‰.