Sindicato Rural denuncia furto de gado
Estado - Ações Judiciais - Investigação
Foto: Divulgação
O presidente do Sindicato Rural de Dourados, Marisvaldo Zeuli, denunciou ontem que índios invadiram uma área de mais de 700 alqueires da Fazenda Brasília do Sul, em Juti, e estão matando gado para vender a carne. Zeuli cobra das autoridades de segurança pública uma rigorosa investigação sobre o episódio, já que os mesmos índios também são acusados de cobrar pedágio para permitir que caminhões entrem na propriedade invadida para escoar a produção agrícola e pecuária. “Não podemos mais conviver com esses abusos e se os índios têm seus direitos, nós, produtores, também temos os nossos”, desabafa o líder ruralista.
Ele lembra que a invasão ocorrida na Fazenda Brasília do Sul há quase uma década ainda não teve a reintegração de posse cumprida e que o processo está em concluso com a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). “O fato é que os indígenas acampados no interior estão transgredindo o espaço delimitado que por ordenamento jurídico seria obrigatoriamente de 96 hectares, onde hoje já ultrapassa os 700 alqueires da propriedade em total desobediência ao que foi determinado pelo Poder Judiciário”, alerta.
Marisvaldo conta que os funcionários da Brasília do Sul abordaram dois indígenas há mais de 6 quilômetros de distância de onde deveriam estar seu acampamento e confirmaram que eles estavam transportando sacos com carne bovina.
“O administrador da fazenda, Ramão Aparecido Evangelista Cristaldo, acompanhado de uma testemunha, também funcionário, pediu para que abrissem os sacos e confirmaram que se tratava de um bezerro macho, rastreado pelo número 275, nascido em 20/09/2001, com aproximadamente 70 quilos de peso, registrado em nome de Jacintho Honório da Silva Filho, proprietário da fazenda”, revela Marisvaldo.
O administrador, que portava uma máquina fotográfica, passou a registrar o flagrante e tirou fotografias dos mesmos transportando o bezerro furtado. “Depois de uma busca pela área, os funcionários da fazenda encontraram mais três carcaças de gado abatido pelos índios, fotografaram tudo e registraram Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Juti”, explica Marisvaldo. “Nos últimos meses já foram feitas diversas filmagens do gado abatido e registrados inúmeros Boletins de Ocorrência, mas até o momento a polícia não iniciou as investigações para identificar os responsáveis e denuncia-los ao Poder Judiciário”, reclama Marisvaldo Zeuli.
O presidente do Sindicato Rural de Dourados enfatiza que a situação na Fazenda Brasília do Sul é insustentável, mesmo porque já foram furtadas 79 reses num espaço de dois anos. “Eles praticam barbaridades como a dilaceração de animais sem aproveitamento da carne, introdução de vergalhões na testa dos animais, deflagração de disparos de armas de fogo contra os animais, quebra das patas tendo que por fim sacrificá-los, além do abate para o comércio”, denuncia. “Várias tentativas já foram feitas junto ao Ministério Público Federal para que se dignassem providências em relação aos furtos de gado e ateamento de fogo nas áreas de pastagem, mas sem qualquer solução”, lamenta Zeuli.
Ele ressalta que a invasão dentro da propriedade estar tomando dimensões absurdas, ou seja, o espaço delimitado para o acampamento nos dias de hoje é de mais de 17 vezes maior que o espaço determinado pela Justiça até o julgamento do mérito. “A situação é insustentável e os furtos de gado e esbulho com ateamento de fogo vêm aumentando a cada semana sem que se possa fazer nada, já que os índios possuem várias armas de fogo e intimidam os funcionários da fazenda”, finaliza.
A INVASÃOA Fazenda Brasília do Sul, localizada no município de Juti, foi invadida pela primeira vez em abril de 1998 por um grupo de indígenas. Desde então, os proprietários brigam na Justiça para fazer valer a reintegração de posse que foi concedida em 1999 pela Justiça Federal.
Em outubro de 2001, após a prática de diversos atos de vandalismo como a invasão da sede, sequestro do administrador, ameaça de homicídio, expulsão dos colonos e destruição parcial do patrimônio particular, os juizes federais Renato Toniasso e Odilon de Oliveira concederam liminares de reintegração que foram integralmente cumpridas com auxilio das Polícia Federal e Estadual retirando os indígenas da propriedade.
Em maio de 2002 a Justiça Federal de Dourados decidiu o mérito da ação possessória favorável aos proprietários confirmando a posse do imóvel desde a origem do título e confirmando por extensão o direito de propriedade. Entre os meses de junho e julho de 2002, a Funai e a União impetraram Recurso de Apelação junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo tentando anular a sentença de mérito. Apesar das sentenças e das liminares a propriedade rural foi novamente invadida no ano seguinte, situação que persiste até os dias atuais.
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