Segunda-Feira 09/06/2025 05:44

Fundo para comprar terras indígenas tem amplo debate em MS

Estado - Ações Públicas - Projeto de Lei

Foto: Divulgação

O projeto de lei que cria o Fepati (Fundo Estadual para a Aquisição de Terras Indígenas) está passando por uma ampla discussão, ressaltou nesta quarta-feira (16/11) o deputado estadual Laerte Tetila (PT), que é autor da proposta.

Tetila explicou que várias entidades ligadas aos índios e aos produtores participam dos debates. “Esse projeto em sido discutido amplamente. Todos os setores estão envolvidos. Abrimos para a sociedade”, disse.

Ele afirmou ainda que a criação do fundo tem o apoio de todos os deputados estaduais. A proposta chegou a ser aprovada por unanimidade em 1ª discussão, mas foi retirada para receber sugestões e ser aperfeiçoada.

Primeiro secretário da Assembleia Legislativa, o deputado Paulo Corrêa (PR) considera o projeto brilhante e vê como “a única solução para o problema fundiário indígena”.

Para o parlamentar Pedro Kemp (PT), o Fepati é um caminho para acabar com a violência e as mortes indígenas, consequências do confinamento.

Também em aparte, o deputado Zé Teixeira (DEM) afirmou que apóia a criação do fundo, mas defende a tese de que o Governo Federal tem respaldo para comprar terras para fim social, tirando os índios da beira de rodovias.

Já o deputado Cabo Almi (PT) além de apoiar o projeto, destacou o fato de Tetila ser um profundo conhecedor do assunto.

MS Noticias / RM

projeto de lei, indígenas

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