Os países do Grupo dos Vinte (G20, que reúne os países ricos e os principais emergentes) acordaram nesta quinta-feira um concreto e ambicioso plano de ação contra a volatilidade dos preços dos produtos agrícolas, destaque para a necessidade de elevar a produção, a cooperação e a transparência no mercado.

As 56 medidas fechadas centram-se no reforço e no desenvolvimento de instrumentos de gestão de riscos para os Governos, as empresas privadas e os agricultores, assim como na melhoria do funcionamento dos mercados de matérias-primas.

O ministro da Agricultura da França, Bruno Le Maire, cujo país ostenta a Presidência rotativa do G20, foi o encarregado de apresentar em o acordo à imprensa, classificado de histórico e que inclui um programa de acompanhamento para garantir o cumprimento.

Não foi detalhado o número necessário de aumento da produção, mas o documento lembra que para alimentar uma população estimada para 2050 de 9 bilhões, calcula-se que a produção agrícola deveria elevar-se em 70% no mesmo período, percentual que no caso dos países em desenvolvimento chega a 100%.

Para Maire, trata-se de um plano que transmite uma clara mensagem de otimismo e senta as bases de "uma nova agricultura", solidária, sustentável e com os mercados regulados.

Entre os pontos mais louvados, a decisão de criar uma base de dados internacional sobre a produção, consumo e reserva de matérias-primas, chamada AMIS, que terá sede na Organização da ONU para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e cuja reunião inaugural será em setembro.

Com ela, em caso de ser necessário todo seu potencial, espera-se que mitigue a volatilidade e reduza a emissão de sinais que distorçam a situação real do mercado ao promover um maior entendimento da produção e da informação sobre os preços.

As nações do G20 destacaram que a abertura e o bom funcionamento dos mercados são fundamentais para permitir maiores investimentos no setor e mostraram sua oposição ao estabelecimento de barreiras à exportação.

Concretamente, insistiram em que as barreiras que restringem a exportação de ajuda humanitária afeta "aos mais necessitados" e acordaram a eliminação desse tipo de proibições para os alimentos com fins humanitários.

Para reduzir os efeitos da volatilidade dos preços na população mais vulnerável, solicitaram aos bancos de desenvolvimento e agências que estabeleçam um mecanismo de gestão de riscos para coordenarem-se em situações de crise e promoverem a troca de informações no menor tempo possível.

Com relação à regulação financeira, um dos pontos mais conflituosos da minuta de trabalho, foi reconhecida que a transparência e a regulação adequada dos mercados financeiros agrícolas é chave para o bom funcionamento dos mercados físicos.

Por isso, pediram aos ministros de Finanças do G20 e aos governadores dos bancos centrais adotarem decisões adequadas para a supervisão e regulação dos mesmos, e os países se comprometeram a controlar e informar regularmente sobre os progressos conseguidos neste e os demais pontos do plano.

Para o secretário de Agricultura americano, Tom Vilsack, trata-se de um programa "histórico" conquistado por consenso que, embora só seja tão bom como as ações que se empreendam para enfrentar os desafios da segurança alimentar, reflete uma cooperação que representa uma "conquista significativa" para o número de 1 bilhão de pessoas que lutam a cada dia contra a fome.