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O Ministério Público (MP) iniciou hoje (9) uma operação conjunta de combate à sonegação fiscal. A operação surpresa atingiu 22 estados e o Distrito Federal e, pela primeira vez, contou com a participação das receitas estaduais, vinculadas às secretarias da Fazenda.

Foram oferecidas 473 denúncias envolvendo 775 pessoas ligadas a 480 empresas de diferentes ramos de atividades. O MP pede a devolução aos cofres públicos de R$ 1,532 bilhão de recursos sonegados. Também foram feitas fiscalizações em cerca de dez mil estabelecimentos comerciais em todo o país.

Em Mato Grosso do Sul, o MP, através do GAECO e da 49ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, ofereceu oito denúncias em desfavor de pessoas ligadas a empresas dos mais variados ramos, atuantes em todo o Estado, sonegadoras de impostos, no total de R$ 100.706.770,65. Também foram apresentadas 15 representações fiscais para fins penais da Receita Estadual, perfazendo um total sonegado de R$ 15.687.627,48. Quanto aos valores sonegados à Receita Federal, foi apurado um montante de R$ 991.954,00, relativos a 50 representações fiscais para fins penais encaminhadas ao Ministério Público Federal. A operação foi deflagrada nas cidades de Campo Grande, Paranaíba, Mundo Novo, Três Lagoas, Bataguassu, Corumbá, Ponta Porã e Água Clara.


O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, presidido pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, comandou a operação no País. Segundo ele, o Ministério Público avalia que existam cerca de R$ 16,4 bilhões em representações fiscais nas secretarias de Receita dos estados, sob suspeita de sonegação.

"Esses recursos deveriam ser revertidos em proveito da sociedade, nas áreas de saúde, educação e segurança, mas são indevidamente desviados em proveito particular. Ações como essa buscam a unidade institucional dos MPs e promovem o envolvimento dos demais setores públicos de forma cooperativa", disse.

Trigueiro disse, ainda, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) é o principal alvo de sonegação nos estados e destacou que o trabalho em conjunto foi de extrema importância para chegar aos sonegadores fiscais. “Eu diria que foi um trabalho positivo. Os ministérios públicos estaduais começam a se articular. Esse sistema de cooperação com as receitas estaduais e federal é importante”.

Ele destacou que o valor da sonegação pode ser ainda maior, onde as secretarias estaduais de Fazenda encaminharam aos MP dos estados informações sobre crimes de sonegação fiscal que ainda não foram alvo de denúncias, onde o sistema de representações fiscais pode ultrapassar R$ 16 bilhões nesses estados.

O procurador disse ainda que a maior parte das empresas acusadas de sonegação nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, são ligadas à distribuição de combustíveis. Nesses dois estados, 218 pessoas foram denunciadas. Segundo ele, "outros setores também estão sendo investigados, como shoppings, lojas, entre outras áreas ligadas ao comércio em geral".