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Durante cerimônia marcada para a próxima quinta-feira (17), o governador André Puccinelli (PMDB) e os deputados estaduais assinam os convênios como parte das emendas parlamentares ao orçamento do Estado de 2011. A ideia do governador, que esteve na manhã de terça-feira (08) reunido na Assembleia com os deputados que integram a sua base aliada, é liberar os recursos um mês depois.

Do total, o governo deve irrigar as bases eleitorais dos deputados em R$ 19,2 milhões, uma vez que cada um dos 24 representantes do povo na Assembleia tem direito a uma cota de R$ 800 mil para investimento em entidades assistenciais.

Pelo cronograma estabelecido pelo governo, em agosto deste ano, as emendas serão liberadas até 15 de dezembro. O acordo prevê que os parlamentares podem fazer quantas emendas quiserem no valor limite de 800 mil.

Na verdade, o total dos recursos destinados a entidades filantrópicas será liberado com certo atraso, isso porque o repasse foi suspenso devido à campanha eleitoral do ano passado, uma vez que a legislação eleitoral proíbe gastos do poder público durante o período de eleições.

Pelo acordo, cada parlamentar poderá apresentar até 40 emendas. Os limites são de R$ 400 mil para a Saúde e outros R$ 400 mil para serem divididos entre as áreas de Educação e Serviço Social.

Esses recursos fazem parte do orçamento estadual e podem ser distribuídos à entidades assistenciais ou prefeituras escolhidas pelos deputados.

SUFOCO

Apesar do atraso das cotas individuais a que cada deputado tem direito no orçamento, o anúncio sobre a liberação do dinheiro cria uma expectativa positiva para todos, incluindo os parlamentares de oposição ao governo, faltando menos de um ano para as eleições municipais.

Os deputados reclamam que vêm sendo cobrados em seus redutos eleitorais por vereadores, prefeitos e dirigentes de entidades. O sufoco maior é notado nas prefeituras em decorrência da queda no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), devido à restituição do Imposto de Renda nesse período do ano.

A deputada Mara Caseiro (PTdoB), por exemplo, comemorou a notícia sobre a liberação da verba de subvenção social, porque destinou suas cotas a várias instituições.

Segundo ela, foram destinados R$ 150 mil para Eldorado adquirir uma UTI móvel; R$ 60 mil divididos em R$ 20 mil para as unidades da UEMS em Amambai, Navirai e Mundo Novo; R$ 50 mil para Mundo Novo e R$ 20 mil para Bataiporã comprarem ambulâncias; R$ 20 mil pra APAE de Eldorado; R$ 25 mil para reforma de duas escolas em Mundo Novo, R$ 20 mil para o hospital municipal de Paranhos e R$ 40 mil para atender as redes femininas de combate ao câncer de Iguatemi e Naviraí, entre outras emendas.

O deputado Zé Teixeira (DEM) fez, entre outras, a seguinte destinação: R$ 125 mil para aquisição de medicamentos e material hospitalar para o Hospital Evangélico, de Dourados; R$ 25 mil para compra de medicamentos para as Unidades Básicas de Saúde de Itaporã; R$ 20 mil para aquisição de equipamentos médicos hospitalares para Associação Beneficente de Maracaju; R$ 50 mil para cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Arcenio Rojas, de Caarapó; R$ 40 mil para cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Prof. Alício Araújo, de Dourados; e R$ 120 mil para cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Criança Esperança I, de Rio Brilhante.