Krug teme que prefeituras de MS fiquem sem obras do PAC2
Estado - Investimento Público - Saneamento Básico
Dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul, 73 podem obter recursos para obras de implantação ou melhoria de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, que está colocando a disposição das cidades com até 50 mil habitantes de todo o Brasil R$ 4 bilhões através da Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) Jocelito Krug (PMDB), alerta os colegas, entretanto, para que não percam os prazos e providenciem o mais rápido possível o cadastramento de projetos para que possam ter suas respectivas cidades atendidas.
O prazo para cadastramento de propostas no SIGOB (Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras) - Carta Consulta terminará no dia 15 de julho. Para acessar o sistema, os requerentes terão que procurar uma agência ou a superintendência da Caixa Econômica Federal e preencher um formulário com os dados do prefeito e da prefeitura, afim de obter um login e uma senha. Com isso, cada prefeito poderá acessar o site da Funasa e acessar o link do SIGOB - Carta Consulta. Quem não tem projeto técnico, não precisa se preocupar.
Conforme Jocelito Krug, o Governo do Estado está atuando em parceria com os municípios e a Empresa de Sanesamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) já tem projetos prontos para todas essas cidades, que haviam sido elaborados na primeira gestão do governador André Puccinelli (PMDB) e podem ser usados agora pelas prefeituras.
“Por isso isso, os colegas prefeitos devem procurar a representação da Sanesul em suas regiões”, avisa Krug, que é prefeito de Chapadão do Sul, uma das 73 cidades que poderão ser atendidas e que já está providenciando o cadastramento de seus projetos no PAC2.
Jocelito Krug comemorou a presença de 51 prefeitos que atenderam ao chamado da Assomasul e compareceram ao encontro de mobilização dos municípios para adesão ao PAC 2 sediado na Assembleia Legislativa na última sexta-feira (17).
"Saneamento básico é qualidade de vida. E qualidade de vida é o que todos os prefeitos buscam para sua população", afirmou Krug no discurso de abertura do evento, quando agradeceu o empenho da bancada federal que, frisou, “está atuando unida em prol dos municípios, independentemente de cor partidária”.
Jocelito Krug agradeceu também ao governador André Puccinelli (PMDB) pela parceria. Além dos projetos técnicos da Sanesul, o governo agilizará as licenças ambientais para as obras de saneamento nas cidades. Conforme dados da OMS (Organização Mundial de Saúde), a cada real investido no saneamento básico, são economizados quatro reais no serviço de saúde evitando-se uma série de doenças. Além disso, água tratada e esgotamento sanitários oferecidos à população também contribuem para preservar o meio ambiente, reforçando a qualidade de vida das cidades.
Mato Grosso do Sul busca a aprovação dos projetos na segunda fase do programa, com uma vantagem. O desempenho do estado na aplicação dos recursos da primeira fase, o PAC 1, foi considerado como "exemplar" pela Funasa.
“Os municípios pequenos, muitas vezes, não tinham a chance de ser contemplados com os recursos. Agora, com o PAC 2, temos a grande oportunidade”, disse o presidente da Assomasul, que criou um grupo de trabalho para apoiar as prefeituras no cadastramento de projetos para captação de recursos junto à Funasa.
Com a parceria do governo do Estado, através da Sanesul, fornecendo os projetos técnicos para as prefeituras, Krug acredita que o Estado poderá fazer captações percentuais até 5 vezes superiores ao que representa em termos de população.
Iramar Ferreira/Difusora1340/DF
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