Imagem: Albino Oliveira/MDA

“A agricultura familiar é responsável por 15% do produto agrícola bruto do estado do Mato Grosso do Sul, e é possível avançarmos muito mais. O Plano Safra que estamos lançando aqui hoje,agrega políticas públicas que permitem o incremento da atividade por meio de investimentos, fomento, juros reduzidos, assistência técnica, mecanismos de comercialização e políticas de garantia de preço minimo”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012 para o estado.

O governador André Puccinelli também participou do evento, realizado na abertura oficial da 7ª Feira de Sementes Crioulas e de Alimentos da Agricultura Familiar na manhã do último sábado (5) em Itaquiraí (MS).

O plano destina ao Mato Grosso do Sul R$ 180 milhões para ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - R$ 70 milhões destinados para operações de investimento e R$ 110 milhões para operações de custeio.

Para esta safra, os juros de todas as linhas de investimento do Pronaf, inclusive a Mais Alimentos, foram reduzidos para 1% ao ano para financiamentos de até R$ 10 mil e de 2% ao ano de R$ 10 mil até R$ 130 mil, com prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência.

Florence destacou a centralidade das políticas públicas de Reforma Agrária para o desenvolvimento do país. “A Reforma Agrária é prioridade nacional. Estabelecemos uma parceria com o estado e municípios doMato Grosso do Sul para superarmos os gargalos ainda existentes e estamos de forma conjunta com Incra construindo e aperfeiçoando políticas públicas para os assentados e assentadas da agricultura familiar.”

O governador do estado, André Puccinelli, ressaltou o diálogo com o MDA e o esforço de sua gestão em garantir acesso a tecnologias que possibilitem a ampliação da produção da agricultura familiar. “Essa série de anúncios apresentados pelo Ministro Afonso Florence é uma prova da atenção que o governo da presidenta Dilma, por meio do MDA, dá a agricultura familiar de todo o país e em especial ao Mato Grosso do Sul.”

O governador afirmou a importância das políticas de modernização da agricultura familiar como o Mais Alimentos e anunciou “Estamos trabalhando em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para a isenção do ICMS nas aquisições de todos os implementos agrícolas comercializados dentro do Mais Alimentos.”

A prefeita de Itaquiraí, Sandra Cassone, destacou que o lançamento do Plano Safra durante a Feira de Sementes Crioulas demonstra a importância que a agricultura familiar tem para a região e para o país. “Estamos mostrando para o Brasil a importância da agricultura familiar na economia nacional e que é possível, sim, trabalhar de forma otimizada e organizada em pequenas propriedades desde que seja oferecido apoio para consolidação de todo o arranjo produtivo. A qualidade da agricultura familiar é um diferencial na produção agrícola do país.”

Código Florestal

O ministro Florence lembrou o esforço que o MDA e do Ministério do Meio Ambiente para garantir que a agricultura familiar tenha destaque no novo Código Florestal. “Em parceria com a ministra Izabella Teixeira, não estamos medindo esforços para que a agricultura familiar tenha destaque no texto do novo Código Florestal, buscando a estabilidade política, o incremento da produção, a desburocratização do processo de regularização ambiental e a flexibilização das exigências para o manejo sustentável em áreas de preservação permanente e em reservas legais.”

Desenvolvimento Territorial

O ministro também anunciou a liberação de R$ 2,1 milhões para ações de estruturação e apoio à produção nos quatro Territórios da Cidadania do estado: Cone Sul, Da Reforma, Grande Dourados e Vale do Ivinhema.

Deste montante, R$ 1,2 milhão será destinado a investimentos (R$ 300 mil para cada Território) e R$ 964 mil para chamada pública de desenvolvimento territorial.

Desde 2008, quando foi implantado pelo Governo Federal, o Programa Territórios da Cidadania já destinou R$ 44,5 milhões para projetos de apoio a atividades produtivas, infraestrutura e cidadania e direitos no Mato Grosso do Sul.

Renegociação Dívidas

Outro tema abordado pelo ministro Florence, é o diálogo entre o MDA e movimentos sociais para tratar da renegociação das dívidas dos agricultores familiares. “Estamos renegociando dívidas de famílias de agricultores e agricultoras que, em alguns casos, têm mais de três décadas de dificuldades nos pagamentos. Vamos trazer para a adimplência essas famílias que têm potencial e força de trabalho para participar da organização econômica da agricultura familiar.”

Distribuição de Sementes

Durante o evento, a agricultora familiar Irene Moraes, de 51 anos, recebeu 20 quilos de sementes crioulas de feijão.

Assentada há quinze anos no assentamento Sul Bonito em Itaquiraí, Irene e o marido plantam feijão, milho, café, hortaliças e criam gado de leite e pequenos animais. Irene comemorou a doação das sementes como um reforço na renda da família. “Essas sementes são uma grande ajuda, vêm em uma boa hora pois vão nos ajudar no reforço da nossa produção de feijão. Mostra que contamos com o apoio do ministério”.

A entrega de sementes abrange todo o estado do Mato Grosso do Sul e tem o objetivo de oferecer tecnologia aos agricultores familiares, assentados de reforma agrária, quilombolas e indígenas por meio da produção e distribuição de sementes da Embrapa. O projeto é uma parceria do MDA, Incra, Conab e a Cooperativa Agroindutrial de Ceres (Coopareces).

Além do ministro e do governador, participaram do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar e da abertura oficial da 7ª Feira de Sementes Crioulas e Alimentos da Agricultura Familiar, os Secretários de Desenvolvimento Territorial do MDA, Jerônimo Rodrigues, da Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, o Presidente do Incra, Celso Lacerda, o delegado do MDA no estado, Celso Arruda, os senadores Delcídio do Amaral e Waldemir Moka, representantes do MST, CUT, Fetagri, Fetraf e da Federação da Agricultura Familiar no MS.