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O governador André Puccinelli participou no dia 25, da solenidade de lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O Senado Federal aprovou no dia 18 de outubro o Projeto de Lei nº 78/2011, originário da Câmara dos Deputados, que cria o Pronatec.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio e de cursos de formação inicial continuada para trabalhadores.

A medida intensifica o programa de expansão de escolas técnicas em todo o país.

Em Mato Grosso do Sul a oferta será de 138 cursos com um total de 12.340 vagas.

“O Brasil sofre uma falta de mão de obra em muitos setores. Com a massificação industrial em alguns municípios, e Mato Grosso do Sul é um dos estados que mais tem crescido oportunidades de emprego conforme diretrizes do Caged (Cadastro Geral de Emprego e Desemprego), torna-se cada vez mais premente a oferta de cursos básicos de qualificação” destacou o governador André Puccinelli.

Uma parceria com boas perspectivas, destacou André.

“A parceria entre o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, o Sistema S e a Secretaria de Educação traz boas perspectivas para Mato Grosso do Sul. Teremos a possibilidade de expansão do setor industrial, podendo gerar mais de dois mil empregos diretos nos próximos anos” lembrou Puccinelli.

“Esses cursos farão com que os alunos do ensino médio das escolas estaduais estejam capacitados e qualificados para atender às exigências do mercado. O aprendizado e a atualização são fundamentais para o desenvolvimento do Estado” afirmou André.

A meta do Pronatec é beneficiar os estudantes com cursos técnicos oferecidos pela rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, redes estaduais de educação, Sistema S, redes particulares de educação e entidades particulares sem fins lucrativos.

Para a secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa, o Pronatec veio para facilitar o acesso ao ensino.

“O programa facilita o acesso do estudante ao ensino técnico profissionalizante. O Ministério da Educação repassará os recursos diretamente às entidades mantenedoras e serão criadas bolsas de estudo. O atendimento será destinado aos alunos que estão cursando o 2º ano do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (Eja), mas em Mato Grosso do Sul terá um diferencial: os cursos serão destinados a alunos das unidades educacionais de internação (Uneis)” destacou Nilene.

Serão atendidos, inicialmente, os municípios Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Deodápolis, Dourados, Naviraí, Nova Andradina, Nova Alvorada do Sul, Rio Verde, Sidrolândia, Sonora, Ponta Porã e Três Lagoas.

Nos municípios onde não estiver salas do Senai ou Senac, a Secretaria de Estado de Educação colocará a disposição as salas da rede estadual de ensino, sendo inicialmente 138 escolas parceiras do projeto.

Os 138 cursos oferecidos serão totalmente gratuitos, frisou o presidente da Federação das Industrias de MS (Fiems), Sérgio Longen. “Nosso compromisso é com a formação técnica e profissional. Este programa é de fundamental importância para termos trabalhadores qualificados a médio prazo. Os cursos são gratuitos” destacou Longen.

Pronatec

A rede federal, em processo de expansão, ganhará mais 208 escolas - 88 serão entregues ao longo de 2012.

O programa Brasil Profissionalizado já firmou convênios de R$ 1,5 bilhão para a construção de 180 escolas técnicas estaduais e reforma de outras 500.

O Pronatec prevê a ampliação do programa Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec Brasil), que proporciona formação prática por meio de laboratórios móveis.

O e-Tec já está em 259 polos em 19 Estados, atendendo a 29 mil estudantes.

Até o final deste ano serão mais de 46 mil vagas; mais de 59 mil em 2012; mais de 156 mil em 2013 e cerca de 170 mil em 2014.

O Pronatec também visa a ampliação de vagas e expansão das redes estaduais de educação profissional, ou seja, a oferta pelos Estados, de ensino médio concomitante com a educação profissional.

Esta ação será abarcada pelo Programa Brasil Profissionalizado, parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que teve a adesão das 27 unidades da federação.

Os recursos serão repassados para construção, reforma, ampliação de infraestrutura escolar e de recursos pedagógicos, além da formação de professores.

Por meio do Pronatec, as entidades do Sistema S aplicam dois terços de seus recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador na oferta de cursos gratuitos.

Dessa forma, as escolas do Sesi, Senai, Sesc e Senac receberão estudantes das redes estaduais de ensino médio, que complementarão a sua formação com a capacitação técnica e profissional.

Com o Pronatec, está prevista também a concessão de bolsas de formação para estudantes em cursos técnicos e de trabalhadores em cursos de formação inicial e continuada.

O novo programa prevê ainda o benefício do Fundo de Financiamento ao Estudante de Nível Superior (Fies) para cursos técnicos e o acesso a sistemas de financiamento para empresas que pretendam qualificar seus trabalhadores.

Participaram do evento a secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa, a pró-reitora do IFMS, Marcelina Peruco, o presidente da Fiems, Sérgio Longen, o presidente da Fecomercio, Edson Araújo, o superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Anísio Tiago, diretores de 140 escolas estaduais de ensino médio de 13 municípios, representantes do setor industrial e de produção e do Sistema S (Senac,Senai, Sesi e Sesc).