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Cerca de 150 pessoas, entre artistas e produtores culturais, estiveram presente na noite de segunda (17/10) na sede da “Escola de Samba Igrejinha” para mais uma reunião do movimento “1% para Cultura”. Foram discutidas estratégias de mobilização para os próximos meses para que o Plano de Cultura de Campo Grande (MS) seja cumprido.

O Plano Municipal de Cultura (PMC) foi instituído pelo Prefeito Nelson Trad Filho, por intermédio da Lei 4.787, de 29 de novembro de 2009, e destina 1% do orçamento municipal para a Cultura. O vereador e um dos principais fomentadores do movimento, Athayde Nery (PPS), afirma que esse é um grande momento, pois representa parte do aperfeiçoamento do processo cultural e político. “A partir dessa autonomia que o movimento tomou, vai se estabelecer o que os vereadores e o prefeito vão fazer em relação a isso. É o verdadeiro apoderamento, é a sociedade tomando conta desta questão”, completou.

1% em atividades

Da verba total definida no planejamento orçamentário para área cultural O movimento exige que o valor de R$ 17.921.000,00 (dezessete milhões novecentos e vinte e um mil reais), aplicado em obras, seja destinado para o fomento, o acesso, a produção e a distribuição na área da Cultura, por meio de editais.

De acordo com a carta de mobilização do 1%, os recursos para projetos oriundos da sociedade civil em Campo Grande advém de duas fontes de financiamento, do Fundo Municipal de Cultura (FMIC) e do Programa Municipal de Fomento ao Teatro (FomTeatro), que destinam os valores de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e R$ 136.000,00 (centro e trinta e seis mil reais).

O orçamento de Campo Grande para 2012, conforme proposta encaminhada à Câmara Municipal, é de R$ 2.424.000.000,00 (dois bilhões e quatrocentos e vinte e quatro milhões de reais). 1% desse valor significa R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), que é o percentual definido no Plano Municipal de Cultura. Veja a distribuição dos recursos para a Cultura em 2012 e entenda o problema, conforme peça orçamentária

Obras 
R$ 17.921.000,00 (Dezessete milhões novecentos e vinte e um mil reais)

Fundação Municipal de Cultura (FUNDAC)
R$ 12.006.000,00 (doze milhões e seis mil reais) dos quais R$ 5.248.000,00 (Cinco milhões duzentos e quarenta e oito mil reais) são para pessoal e encargos sociais, R$ 5.080.000,00 (cinco milhões e oitenta mil reais) são para despesas correntes (aluguéis, estrutura, cafezinho etc) e R$ 178.000,00 para o Programa de Fomento ao Teatro (FomTeatro)

Fundo Municipal de Investimentos Culturais – FMIC
R$ 251.000,00 ( Duzentos e cinquenta e um mil reais)

Audiência Pública

Às 14h do dia 10 de novembro será realizada uma audiência pública do “1%” na Câmara Municipal de Campo Grande (MS). A audiência acontece no Plenário Oliva Enciso e será aberta para toda sociedade.