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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai realizar a pesquisa Alfabetiza Brasil para verificar como está o nível de alfabetização das crianças estudantes do segundo ano do ensino fundamental. A realização da pesquisa foi anunciada nesta quarta-feira (22), na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

Os resultados deste levantamento vão servir para definição de diretrizes que ajudem a formular uma política pública nacional de alfabetização e, também, para o estabelecimento de um padrão nacional de avaliação da alfabetização dos estudantes.

O ministro da Educação, Camilo Santana, quer que o Brasil tenha um padrão para alfabetizar crianças na idade certa, até o fim do segundo ano do ensino fundamental. “A partir de experiências já exitosas em vários estados e municípios do Brasil, teremos uma grande política de alfabetização na idade certa de nossas crianças. Estamos construindo essa política ouvindo todos os setores educacionais desse país. Vai ser construída com os municípios e estados. Isso porque qualquer política pública precisa ser fortalecida no regime de colaboração. O MEC tem a responsabilidade de coordenar esse processo.”

A pesquisa será aplicada entre 15 e 23 de abril e contará com 341 professores alfabetizadores de todas as capitais e 291 municípios populosos. As aplicações da pesquisa estarão concentradas em cinco capitais-sede, uma por região do país: Belém (PA), Recife (PE), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS).

[Brasília (DF), 22/03/2023 - O presidente do Conselho Nacional de Educação, Luiz Cury, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, e o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o encontro “Alfabetiza Brasil: diretrizes para uma política nacional de alfabetização das crianças”.]

Presidente do Conselho Nacional de Educação, Luiz Cury, o presidente do Inep, Manuel Palacios, e o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o encontro Alfabetiza Brasil: diretrizes para uma política nacional de alfabetização das crianças”. - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Critérios

Para definir o que vai ser avaliado na alfabetização dos alunos, o MEC se orientou pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que determina as normas e currículos pedagógicos para as redes de ensino públicas e privadas no que diz respeito à educação infantil e ensinos fundamental e médio no Brasil.

O MEC entende que a alfabetização está completa quando o aluno domina os três eixos da alfabetização: a escrita, a leitura de palavras e frases e a produção de textos. Esta pesquisa analisará como são desenvolvidas com autonomia 10 habilidades destes três eixos, conforme parâmetros avaliados no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), nas edições de 2019 e 2021.

Para serem considerados alfabetizados, os alunos do 2º ano, com idade média de 7 e 8 anos, deverão, por exemplo:

Conhecer o alfabeto e dominar convenções gráficas, como letras maiúsculas e minúsculas e cursiva (letras em escrita continua);
Compreensão da escrita;
Saber ler, reconhecendo globalmente as palavras. Leitura de frases e localização de informações explícitas em textos;
Compreender porções maiores de texto;
Ter fluência e rapidez de leitura;
Ter domínio de grafemas e fonemas, relacionando elementos sonoros de uma palavra com a representação escrita dela;
Escrever um texto.

Pontuação

As habilidades medidas terão oito níveis de pontuação, sendo o nível 1 o mais básico (com desempenho de 650 a 675 pontos) e o oitavo, o mais alto da escala (desempenho igual ou maior que 825 pontos). O Inep acrescentou ainda o nível abaixo de 1, quando os estudantes demonstram probabilidade menor que 65% de dominar as habilidades testadas alfabetização.  

A coordenadora-geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica do Inep, Clara Alarcão, que coordenada a pesquisa Alfabetiza Brasil, destaca a importância desta análise da educação, sobretudo no contexto da pandemia do covid-19. “Neste momento crítico para educação brasileira, o monitoramento da alfabetização na idade certa se faz indispensável. É fundamental definir, com parâmetros claros, quem é a criança alfabetizada, o que ela é capaz de fazer, que habilidades caracterizam essa criança como alfabetizada, para que a gente possa estabelecer diretrizes de uma política nacional de alfabetização de todas as crianças.”

Professores alfabetizadores

Para participar do estudo, os professores alfabetizadores precisam atender aos seguintes critérios: ter graduação em pedagogia, experiência docente mínima de cinco anos em turmas de alfabetização, atuação em turma de 2º ano do ensino fundamental no ano letivo de 2023 e ser reconhecido pela comunidade escolar pela qualidade do trabalho desenvolvido como alfabetizador.

Antes da pesquisa ser aplicada em abril aos professores alfabetizadores representantes de todo o país, um levantamento piloto foi aplicado no Distrito Federal, com a colaboração de professoras que lidam diariamente com alunos do 2º ano do ensino fundamental.

A secretária da Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá, comemorou o fato de a pesquisa ouvir a opinião de quem está em sala de aula. “Todos os professores alfabetizadores têm de, realmente, serem ouvidos neste país. Porque a construção começa com quem implementa. Nunca de cima pra baixo”. E cita problemas da alfabetização incompleta. “Nós precisamos avançar muito nas políticas públicas, principalmente, nesse problema que é do país. Problema de uma criança chegar ao segundo ano e não estar alfabetizada. Chegar ao quinto ano e não estar alfabetizada. Chegar ao ensino médio sem estar alfabetizada. Então, é um problema que tem que cortar na origem”.

Professora do ensino fundamental desde 2007, Adriana Brito de Oliveira participou da pesquisa piloto no Distrito Federal. Com a experiência de ensino em uma escola de Santa Maria (DF), Adriana pôde analisar em primeira mão o que vai ser avaliado pelo restante do país. “Foi a primeira vez que eu pude ter essa chance de participar e dar minha opinião. Esse tipo de prova sempre chegou pronta para os professores, sem poder dar a nossa palavra. Mas, agora, a gente pôde avaliar se aquelas questões que vão ser aplicadas aos alunos estavam no nível deles, se conseguiriam responder. Na ocasião, avaliamos se os textos são adequados e também sugerimos outras questões que poderiam ser feitas e que não estavam abrangidas naquele momento”.

Ensino Médio

No lançamento da pesquisa Alfabetiza Brasil, o ministro da Educação ainda falou sobre a necessidade de avançar na revisão da reforma do ensino médio. A lei de 2017 estabeleceu um novo currículo para o ensino médio, que passou a ser implementado obrigatoriamente em 2022 nas escolas de todo o país.

Para rever a qualidade do ensino médio, Camilo Santana relata que foi criada uma comissão que deve fazer uma consulta pública para ouvir representantes do Fórum Nacional da Educação e do Conselho Nacional de Educação.

O ministro adianta que o MEC vai, por meio de pesquisas, saber a opinião de alunos, professores e especialistas do setor para promover mudanças que melhorem o ensino médio.

“Reconhecemos que não houve, à época, um diálogo, uma construção que envolvesse os atores, os protagonistas que são alunos e os professores, que estão no chão da sala de aula, no dia a dia. É preciso fazer correções e nada melhor do que o diálogo e o debate para a gente possa fazer as correções necessárias e urgentes”.