Gerson Oliveira

Os preços dos combustíveis voltam a ficar mais caros, com o fim da isenção dos impostos federais a partir do início de março, em todo o País.

Os valores do litro da gasolina e do etanol passam a ficar R$ 0,69 e R$ 0,25 mais caros, respectivamente, conforme o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS). 

A isenção dos tributos federais para óleo diesel, biodiesel e gás natural continua valendo até dezembro deste ano. 

Conforme o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina custa entre R$ 4,59 e R$ 5,74 no Estado. Com o acréscimo de R$ 0,69, o combustível passará a variar entre R$ 5,28 e R$ 6,43.

O litro do etanol é comercializado pelo valor mínimo de R$ 3,49 e o máximo de R$ 4,71. Somado o acréscimo de R$ 0,25, o biocombustível pode variar entre R$ 3,74 e R$ 4,96 nos postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul. 

As medidas de redução dos tributos federais sobre os combustíveis foram implementadas pela antiga gestão federal, em 2022. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) que prorrogou a isenção por mais 60 dias, até o fim deste mês. 

Na semana passada, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou o retorno da oneração em 1º de março à Folha de São Paulo.

Há uma pressão política para que haja manutenção do benefício, com apoio, inclusive, da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, resiste a prorrogar a medida, para evitar a ampliação do rombo fiscal.

O pano de fundo do impasse é o temor da ala política em relação ao impacto sobre o bolso dos consumidores. 

IMPACTOS

De acordo com o mestre em Economia Eugênio Pavão, é esperado um primeiro impacto no bolso dos consumidores e na inflação.

“O impacto do aumento para os consumidores se dará pela alta do produto e também de sua participação na inflação. Isso, pois a gasolina tem um peso menor que o diesel na inflação, mas implica no bolso dos motoristas privados, de aplicativos e motociclistas”, comentou. 

O aumento não é notícia boa para o consumidor, porém, é consequência da necessidade de o governo fazer sua política fiscal. 

“Qualquer aumento é desagradável nas circunstâncias atuais, mas, para o governo fazer sua política fiscal [receitas e despesas públicas], a desoneração representa possibilidade de os estados aumentarem sua arrecadação, livrando o governo federal de bancar os prejuízos dos estados. Se o governo mantiver a desoneração, ele vai ter de bancar as perdas atuais, prejudicando a política fiscal”, explicou. 

Também conforme divulgado em reportagem da Folha, o cálculo do Ministério da Fazenda é que a volta da cobrança destes tributos garantam R$ 28,9 bilhões aos cofres da União neste ano. 

O doutor em Economia Michel Constantino ainda especifica toda equação do impacto na cadeia produtiva.

“O impacto mais forte é na cadeia produtiva. Os produtos que estão ligados com transportes vão sentir esse aumento. Aumenta o frete e o valor do produto, que também aumenta o preço final para o consumidor, então a gente tem a equação de toda cadeia produtiva”, detalhou. 

Constantino ainda acrescenta que a guerra entre Ucrânia e Rússia acaba tendo impactos aqui. “Um ponto importante é a questão da guerra entre Ucrânia e Rússia, que parece que está aumentando nesse período.

Então, se realmente tiver mais alguns atritos nesse problema europeu, a gente tem ainda, realmente, problemas de demanda nesses produtos de combustíveis, principalmente para energia, e aí os preços tendem a aumentar também”, comentou. 

MEDIDA

O presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike, critica a reoneração dos impostos, já que houve incremento na arrecadação de tributos federais em janeiro. 

“Entendemos que essa medida, que é uma medida bastante impopular, ainda é um paradoxo. Já que o governo federal está tendo recorde de arrecadação de tributos, como aconteceu em janeiro, por que agora tentar arrecadar ainda mais com essa medida de reoneração?”, questionou. 

O atual governo, por meio do Ministério da Economia, já apresentou duas etapas da proposta da reforma tributária ao Congresso Nacional. A reforma tributária é uma das prioridades do governo Lula no primeiro semestre, ao lado da apresentação de um novo arcabouço fiscal a substituir o teto de gastos.

“A reforma tributária está atrasada há 30 anos. Quanto mais cedo melhorar a forma de arrecadar impostos nos moldes dos países desenvolvidos, vai ser melhor para o País”, opinou Constantino.