Ary Raghiant Neto assume 37ª vaga de desembargador do TJ-MS
Estado - Ações Judiciais - Novo Membro
Ele vira magistrado por meio do Quinto Constitucional - Foto: OAB-MS
Advogado desde 1992, Ary Raghiant Neto, 53 anos de idade, será empossado nesta terça-feira (29), às 17h, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, como o 37º desembargador da corte máxima estadual.
Ele vira magistrado por meio do Quinto Constitucional, dispositivo jurídico em vigor desde 1988, que permite que um quinto das vagas, ou 20% dos assentos de determinados tribunais brasileiros, seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do respectivo estado, caso se trate da justiça federal, do trabalho ou estadual) e não por juízes de carreira.
O processo que tornou Raghiant integrante do TJ-MS começou pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil).
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Dali, saiu uma lista sêxtupla, que seguiu para o tribunal. A corte, por sua vez, enviou uma relação de três advogados para o governador Reinaldo Azambuja, do PSDB, que definiu um nome da lista tríplice. O advogado substitui o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, que que aposentou-se em fevereiro deste ano.
O novo desembargador já exerceu a função de secretário-geral adjunto do Conselho Federal (2019-2021) e ocupou diversos outros cargos no sistema OAB, segundo comunicado divulgado pela entidade dos advogados.
Ele integrou, ainda, comissões, presidente de Câmara de Seleção e Prerrogativas, conselheiro estadual, diretor da OAB-MS, conselheiro federal por dois mandatos e atuou também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como membro indicado pela OAB Nacional.
Raghiant já foi membro efetio do Tribunal Regional Eleitoral de MS, na categoria jurista.
Correio do Estado/KV
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