Nova Vara da Justiça Federal acompanha desenvolvimento da região de Ponta Porã
Desenvolvimento - Crescimento Socioeconômico
(Foto: Edemir Rodrigues)
O crescimento socioeconômico da região de Ponta Porã foi responsável pela demanda de criação de mais uma Vara do Tribunal Regional Federal da 3ª Região no município, instalada na noite desta sexta-feira (16). Ao presidir a solenidade que marcou oficialmente a instalação da 2ª Vara da 5ª Subseção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul, o presidente do TRF-3, desembargador Roberto Haddad, disse que “as novas instalações se fizeram necessárias pelo volume de trabalho e, sobretudo, pelo desenvolvimento alcançado, que faz com o que o TRF da terceira região, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal tentem seguir essa realidade”.
Em solenidade prestigiada pelo governador André Puccinelli, juízes federais e estaduais, procuradores, membros da OAB/MS, e autoridades políticas, ele assegurou que a expansão vai fazer com que os pleitos pela justiça sejam julgados com mais rapidez e eficiência.
A mais recente Vara foi ativada no prédio sede da Justiça Federal em Ponta Porã, onde já funciona a 1ª Vara, e que tem jurisdição sobre dez municípios, equivalentes à uma população de cerca de 80 mil pessoas.
“Ponta Porã necessitava da ampliação de suas instalações para abrigar mais uma Vara Federal, devido à quantidade de processos judiciais. E a cidade está em contínuo desenvolvimento, precisando a Justiça Federal estar instalada adequadamente, moderna, para oferecer um bom tratamento àqueles que a procuram. Essa é a solução para um município que não para de crescer, cuja população merece ser atendida com presteza e dignidade toda vez que necessitar se socorrer da Justiça. Mais que direito, é uma garantia constitucional”, ressaltou Roberto Haddad.
O magistrado destacou que o governador André Puccinelli é um dos principais responsáveis pela concretização da ampliação. “O governador demonstrou por várias maneiras sua colaboração em tudo, para que acontecesse a instalação dessa segunda Vara”, citou. Uma das autoridades que articularam pedido à presidência do CJF de mudança da Vara de Bela Vista para Ponta Porã - pela real necessidade de dar vazão aos processos existentes nessa região -, André, conforme o presidente do TRF-3, “tem colaborado muito com a Justiça Federal em todos os sentidos”. “Colaboração, inclusive, colocando a bancada de Mato Grosso do Sul a nos ajudar a conseguir as verbas necessárias para que possamos atender a todos os pedidos de investimentos”, agradeceu.
O governador reafirmou compromisso em apoiar as demandas do TRF para implementar ações de aperfeiçoamento contínuo do judiciário federal em Mato Grosso do Sul. “Nós, já de tempos, desde antes da gestão do Dr. Roberto Haddad, nos colocamos à disposição no que pertine fazer, no que pudermos auxiliar para que a Justiça Federal se instale e tenha instrumentos para exercê-la de forma mais célere como se constata hoje”, disse André.
Segundo o TRF-3, hoje a Justiça Federal em Ponta Porã conta com 5,5 mil ações em tramitação, que agora serão redistribuídas de forma equânime entre as duas Varas do Fórum.
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