Segunda-Feira 22/07/2024 15:52

Postos de combustíveis terão dez dias para explicar aumento dos preços em Dourados

Geral - Preço dos Combustíveis

Fiscalização começou nesta segunda-feira - Crédito: Hedio Fazan/ Dourados News

Desde a segunda-feira (17), postos de combustíveis de Dourados estão sendo notificados pelo Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) após reajuste no preço da gasolina sem justa causa. Até o momento, oito postos foram notificados.

A fiscalização foi iniciada após consumidores reclamarem da elevação do preço dos combustíveis no município, especialmente da gasolina.

Conforme informado pelo Dourados News, desde a semana passada é possível verificar o produto com valor até R$ 0,40 mais alto do visto normalmente.

Até agora, treze postos foram visitados pelos fiscais, que devem ir a quarenta estabelecimentos ao todo. Os fornecedores que tiverem aumentado os preços dos combustíveis recentemente estão sendo notificados para prestar esclarecimento sobre o reajuste.

Se não houver nenhum tipo de justificativa, configura a prática abusiva de elevação de preços de produtos sem justa causa (art. 39, X, do Código de Defesa do Consumidor), sujeitando os fornecedores às sanções administrativas previstas da Lei 8.078/1990.

De acordo com o diretor interino do Procon, Lenilson Almeida, “os postos foram notificados e desde ontem, eles têm 10 dias para informar as razões do reajuste”. A partir da entrega dos documentos, o Procon verificará se há uma justa causa para a elevação.

“Caso os postos de combustíveis não comprovem com documentos que houve eventual elevação justificada dos preços, eles estarão sujeitos a sanções administrativas a serem aplicadas pelo Procon de Dourados”, enfatizou Lenilson.

Dourados News/KV

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