Imagem: novidadesautomotivas.blogspot.com

O governo anunciou nesta quinta-feira (15) um aumento de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importados ao Brasil de fora do Mercosul.

A medida interessa às montadoras de veículos que possuem fábricas no Brasil e/ou Argentina -- como as líderes de mercado Fiat, Volkswagen, General Motors e Ford, donas de 70% das vendas.

O aumento do IPI estava decidido desde o mês passado, mas faltava determinar índices e exceções.

Isso aconteceu agora, num anúncio conjunto feito pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, todos do PT.

A penalização às importadoras (cujo principal alvo são as marcas chinesas) foi contraposta às exceções: não terão aumento de IPI os produtos de montadoras que, entre outras coisas, façam investimento local em tecnologia; usem 65% de componentes feitos no Mercosul; e cumpram ao menos seis de 11 etapas de produção no Brasil, entre elas, estampagem, pintura, fabricação de trem de força (motor e câmbio) etc.

Com isso, veículos vindo de fora do Mercosul (que, no caso, é principalmente Brasil e Argentina) automaticamente passarão a pagar o imposto maior.

Além das marcas chinesas novatas e baratas, como JAC Motors e Chery, são atingidas marcas tradicionais e caras, como Audi e BMW.

No caso de automóveis com motor até 1.000 cm³ (1 litro, ou 1.0), o IPI passará de 7% para 37%.

Para os veículos entre 1.001 cm³ e 2.000 cm³ (2 litros, ou 2.0), a alíquota, atualmente entre 11% e 13%, subirá para 41% a 43%.

Estima-se que o impacto nos preços finais pode ficar entre 25% e 30%.

O objetivo declarado do governo é melhorar a competitividade do produto brasileiro e estimular a produção dentro do país.

As medidas entram em vigor nesta sexta-feira (16) e valem até 31 de dezembro de 2012.

Além de carros de passeio, são afetados ônibus, caminhões, comerciais leves (como picapes e SUVs) e tratores.

As negociações para a definição das medidas (que fazem parte do plano Brasil Maior, de incentivo à indústria local) reuniram governo, montadoras e sindicalistas nas últimas semanas.

O presidente da Abeiva (associação das importadoras de veículos), José Luís Gandini, presidente da Kia no Brasil, criticou recentemente o que chamou de “lobby” das grandes montadoras, que se congregam na Anfavea, as quai teriam exercido pressão para que o pacote prejudicasse as rivais estrangeiras.

Segundo o ministro da Fazenda, as medidas protegerão a indústria brasileira da concorrência dos importados, que se intensificou depois do agravamento da crise internacional.

“O Brasil passou a sofrer o assédio da indústria internacional. O consumo de veículos está aumentado, mas essa expansão está sendo preenchida pelas importações. Existe o risco de exportarmos empregos para o exterior”, declarou Mantega.

Dados da Abeiva afirmam que, no acumulado de vendas até o final de agosto, foram emplacados 129.281 veículos importados ao Brasil de fora do Mercosul, uma alta de 112,4% sobre o total de 60.868 unidades no mesmo período de 2010.

No entanto, esse número representa apenas 24,5% do total de veículos importados vendidos no Brasil, de 528.082 unidades no período -- a diferença corresponde a modelos fabricados na Argentina e no México por marcas que têm unidades locais.

As vendas totais registradas pela Abeiva chegam a 5,79% do mercado interno, que foi de 2.233.316 emplacamentos até o final de agosto.