Sexta-Feira 09/12/2022 15:20

Com 9 municípios de MS cadastrados, subsídio ao transporte deve ser maior

Estado - Geral - Auxílio Financeira

Passe gratuito dos idosos será subsidiado pelo governo federal; valor deve ser repassado aos municípios que realizaram cadastro - MARCELO VICTOR

Com o prazo encerrado na sexta-feira (9), nove municípios sul-mato-grossenses que oferecem gratuidade no transporte público coletivo para idosos se cadastraram para receber o auxílio financeiro que deve chegar aos R$ 27,5 milhões para essas localidades. O valor estimado inicialmente para cinco cidades do Estado era de R$ 22,2 milhões.

O aumento vai ocorrer porque só 777 cidades das 1.727 cidades aptas entregaram a documentação no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o que vai elevar o valor per capta a ser repassado.

O dinheiro que totaliza R$ 2,5 bilhões para todo o País foi viabilizado pela Emenda Constitucional 123/2022, aprovada em julho deste ano, garantindo repasses às empresas de ônibus que operam o serviço e oferecem a gratuidade para quem tem mais de 65 anos.

Mas para viabilizar o dinheiro, as prefeituras tiveram de fazer um cadastro – regulamentado pelo MDR no dia 30 do mês passado – com a publicação no Diário Oficial da União da portaria 9/2022, que definiu as regras. Uma delas era a inscrição na Plataforma+Brasil, que se encerrou na sexta-feira.

Até a tarde de sexta-feira, nove prefeituras de todo o Estado fizeram o cadastro. Efetivaram seus pleitos as administrações de Campo Grande, Dourados, Ponta Porã, Três Lagoas, Corumbá, Maracaju, São Gabriel do Oeste e Sidrolândia.

A estimativa da população com mais de 65 anos nessas localidades ultrapassa as 145 mil pessoas, segundo dados da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).

Agora, o Ministério vai analisar a documentação. Por meio do comunicado 34/2022, no dia 23 deste mês, o MDR divulga a lista dos municípios contemplados e no dia 28 assina o termo de repasse para que no dia 30 de setembro o dinheiro esteja à disposição das prefeituras.

Ainda não há o valor exato que cada município terá direito, porque ainda falta o Ministério ver quais realmente estarão habilitados, mas será superior aos R$ 160 por idoso com mais de 65 anos, como estimado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), considerando 1.727 municípios em todo o Brasil em condições de receber o dinheiro. O cálculo foi feito quando o recurso foi assegurado pela Emenda Constitucional.

Como o total de inscritos ficou em 777, segundo levantamento da FNP na plataforma digital neste fim de semana, o valor a que estas localidades terão direito será maior, uma vez que a totalidade dos R$ 2,5 bilhões será dividida entre eles.

Com esses dados, a entidade divulgou que 84% dos 15,9 milhões de idosos nas regras do auxílio devem ser contemplados em todo o Brasil.

Desta forma, o valor per capta médio deve chegar a R$ 188, fazendo com que as nove cidades sul-mato-grossenses recebam cerca de R$ 27,5 milhões.

O cálculo inicial aproximado feito pela FNP, a partir dos dados declaratórios da pesquisa Munic, compilado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), levou em conta que os 1.727 municípios possuíam sistemas de transporte urbano.

Para o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, é importante manter o calendário proposto pelo MDR para que os entes possam receber o recurso até o dia 30 de setembro.

“Municípios estão em uma situação financeira muito delicada em relação a essa política pública”, disse. Segundo ele, a FNP está elaborando um pedido formal pela manutenção do calendário.

“Claro que é uma decisão que compete ao governo, mas estamos trabalhando, por isso essas várias reuniões tira-dúvidas”, enfatizou.

FÓRMULA

Segundo o texto, entre os critérios de transferência dos recursos está o de proporcionalidade à população maior de 65 anos nos municípios que oferecem transporte público coletivo urbano municipal regular em operação, em que 30% serão repassados diretamente aos respectivos governos estaduais responsáveis pela gestão do serviço, nos casos de municípios com transporte público coletivo intermunicipal ou interestadual de caráter urbano ou semiurbano.

Além disso, é preciso ser integralmente entregue ao município responsável pela gestão, nos casos de sistema de transporte público integrado metropolitano, considerado a população maior de 65 anos residente nos municípios que compõem a região metropolitana administrada.

Outro critério definido na portaria é o cálculo da distribuição dos R$ 2,5 bilhões que vai usar “a estimativa populacional mais atualizada publicada pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde [DataSUS] a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]” de cada localidade.

R$ 14,7 Milhões foi a previsão anterior

Com a maior população, a Capital vai receber a maior parte do repasse ao Estado.

3,1 milhões- DOURADOS TERÁ O 2ª MAIOR REPASSE

Este valor foi calculado de acordo com a estimativa anterior de envio para MS.

Correio do Estado/KV

Compartilhar faz bem!

Eventos

  • 1º Encontro dos Amigos da Empaer

    1º Encontro dos Amigos da Empaer

    Cidade:Dourados
    Data:29/07/2017
    Local:Restaurante / Espaço Guarujá

  • Caravana da Saúde em Dourados II

    Caravana da Saúde em Dourados II

    Cidade:Dourados
    Data:16/04/2016
    Local:Complexo Esportivo Jorge Antonio Salomão

Veja Mais Eventos

Balcão de Oportunidades / Empregos(Utilidade Pública)

Não é cadastrado ainda? Clique aqui

Veja todas as ofertas de vagas

Cotações

Moeda Taxa R$
Dólar 5,249
Euro 5,536
Franco suíço 5,625
Yuan 0,754
Iene 0,038
Peso arg. 0,031

Atualizado

Universitários

Serviço Gratuito Classificados - Anúnicios para Universitários
Newsletter
Receba nossa Newsletter

Classificados

Gostaria de anunciar conosco? Clique aqui e cadastre-se gratuitamente.

  • Anúncios

Direitos do Cidadão

Escritório Baraúna-Mangeon Faça sua pergunta
  • Tem uma senhora dai de Campo Grande que é uma estelionatá...Tem uma senhora dai de Campo Grande que é uma estelionatária aqui em Cuiabá, levou muita grana nossa, e uma eco esporte. Ela se chama LEUNIR..., como faço pra denunciar ela aí nos jornais?Resp.
  • Boa tarde, minha sogra teve cancer nos seios e retirou um...Boa tarde, minha sogra teve cancer nos seios e retirou um eo outro parcial ja faz um bom tempo que nao trabalha e estava recebendo auxilio doença mas foi cancelada e ja passou por duas pericias e nao consegui mais , sera que tem como ela aposentar?Resp.
  • quanto porcento e o desconto para produtor rural hoje out...quanto porcento e o desconto para produtor rural hoje outbro de 2013Resp.
  • meu irmao cumpriu dois ano e meio de pena foi asolvido 7 ...meu irmao cumpriu dois ano e meio de pena foi asolvido 7 a zero caso ele tenha alguma condenacao esse 2 anos e meio pode ser descontadoResp.
  • gostaria de saber se ae em muno novo vai ter curso pilota...gostaria de saber se ae em muno novo vai ter curso pilotar maqunas agricolas?? se tiver como fasso pra me escreverResp.
+ Perguntas

Espaço do Leitor

Envie sua mensagem:
Sugestões, críticas, opinião.
  • iraci cesario da rocha rocha

    Procuro minha irmã Creusa Maria Cesario ela era de Dracena SP , minha mãe esta idosa 79 anos precisa ver ela se alguem souber nos avisa ..contato 018 996944659 falar com Iraci ..minha irmã foi vista nessa região

  • iraci cesario da rocha rocha

    Boa noite , estou a procura da minha irmã Creusa Maria Cesario desapareceu ha 30 anos , preciso encontrar porque minha mãe esta com 79 anos e quer ver , ela foi vista ai por essa região , quem souber nos avise moramos aqui em Dracena SP

  • maria de lourdes medeiros bruno

    Parabéns, pelo espaço criado. Muito bem trabalhado e notícias expostas com clareza exatidão. Moro na Cidade de Aquidauana e gostaria de enviar artigos. Maria de Lourdes Medeiros Bruno

  • cleidiane nogueira soares

    Procuro por Margarida Batista Barbosa e seu filho Vittorio Hugo Barbosa Câmara.moravam em Coração de Jesus MG nos anos 90 .fomos muito amigos e minha família toda procura por notícias suas.sabemos que voltaram para Aparecida do Taboado MS sua cidade natal

  • Simone Cristina Custódio Garcia

    Procuro meu pai Demerval Abolis, Por favor, me ajudem.Meu telefone (19) 32672152 a cobrar, Campinas SP.

+ Mensagens