Quarta-Feira 08/05/2024 10:40

Metade do patrimônio do clã Bolsonaro foi comprada em dinheiro vivo

Brasil - Geral - Patrimônio Inexplicável

Família Bolsonaro comprou metade de seu patrimônio em imóveis em dinheiro vivo - Imagem: Arte/UOL

Quase metade do patrimônio em imóveis do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e de seus familiares mais próximos foi construída nas últimas três décadas com uso de dinheiro em espécie, de acordo com levantamento patrimonial realizado pelo UOL. Desde os anos 1990 até os dias atuais, o presidente, irmãos e filhos negociaram 107 imóveis, dos quais pelo menos 51 foram adquiridos total ou parcialmente com uso de dinheiro vivo, segundo declaração dos próprios integrantes do clã....

As compras registradas nos cartórios com o modo de pagamento "em moeda corrente nacional", expressão padronizada para repasses em espécie, totalizaram R$ 13,5 milhões. Em valores corrigidos pelo IPCA, este montante equivale, nos dias atuais, a R$ 25,6 milhões. Não é possível saber a forma de pagamento de 26 imóveis, que somaram pagamentos de R$ 986 mil (ou R$ 1,99 milhão em valores corrigidos) porque esta informação não consta nos documentos de compra e venda. Transações por meio de cheque ou transferência bancária envolveram 30 imóveis, totalizando R$ 13,4 milhões (ou R$ 17,9 milhões corrigidos pelo IPCA). Ao menos 25 deles foram comprados em situações que suscitaram investigaçõe...

Não é possível saber a forma de pagamento de 26 imóveis, que somaram pagamentos de R$ 986 mil (ou R$ 1,99 milhão em valores corrigidos) porque esta informação não consta nos documentos de compra e venda. Transações por meio de cheque ou transferência bancária envolveram 30 imóveis, totalizando R$ 13,4 milhões (ou R$ 17,9 milhões corrigidos pelo IPCA)

Ao menos 25 deles foram comprados em situações que suscitaram investigações do Ministério Público do Rio e do Distrito Federal. Neste grupo, estão aquisições e vendas feitas pelo núcleo do presidente, seus filhos e suas ex-mulheres não necessariamente com o uso de dinheiro vivo, mas que se tornaram objeto de apurações como, por exemplo, no caso das "rachadinhas" (apropriação ilegal de salários de funcionários de gabinetes). Por meio de sua assessoria, o UOL perguntou ao presidente Jair Bolsonaro...

Por meio de sua assessoria, o UOL perguntou ao presidente Jair Bolsonaro qual a razão da preferência da família pelas transações em dinheiro, mas ele não se manifestou. O levantamento considera o patrimônio construído no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília pelo presidente, seus três filhos mais velhos, mãe, cinco irmãos e duas ex-mulheres.... 

Nos últimos sete meses, a reportagem consultou 1.105 páginas de 270 documentos requeridos a cartórios de imóveis e registros de escritura em 16 municípios, 14 deles no estado de São Paulo. Percorreu pessoalmente 12 cidades para checar endereços e a destinação dada aos imóveis, além de consultar processos judiciais. Até a mãe de Bolsonaro, Olinda, falecida em janeiro deste ano, aos 94 anos, teve os dois únicos imóveis adquiridos em seu nome quitados em espécie, em 2008 e 2009, em Miracatu, no interior de São Paulo. Entre os imóveis comprados com dinheiro vivo pela família, estão lojas, terrenos e casas diversas. 

Atualmente o Senado Federal discute projeto de lei que sugere a proibição do uso de dinheiro em espécie para transações imobiliárias, como forma de prevenir operações de lavagem de dinheiro ou ocultação de patrimônio.

Patrimônio em expansão

Desde a chegada de Bolsonaro à política como parlamentar, no início dos anos 1990, o patrimônio se multiplicou em seus diferentes núcleos familiares —tanto o que abarca seus filhos, no Rio e em Brasília, como aquele que envolve seus irmãos, no interior de São Paulo, em especial em cidades do Vale do Ribeira, região mais pobre do estado. Até 1999, a família havia adquirido 12 imóveis. Nos anos seguintes, uma parte seria vendida, outra comprada. Em 2022, a família seguia proprietária de 56 dos 107 imóveis transacionados nas últimas décadas.

Até o fim dos anos 90, o gasto com imóveis somava R$ 567,5 mil (R$ 1,9 milhão em valores atualizados). Os 56 endereços que seguem registrados, nos dias atuais, em nome da família custaram R$ 18,8 milhões (ou R$ 26,2 milhões, corrigidos pelo IPCA). Desde 2018, os filhos Flávio e Carlos Bolsonaro, além de Ana Cristina Siqueira Valle, segunda mulher de Jair Bolsonaro, são investigados por suspeita de envolvimento com o repasse ilegal de salários dos funcionários de gabinetes. Os assessores, grande parte funcionários fantasmas, sacavam em espécie os salários e entregavam a operadores cerca de 90% do total recebido.

As investigações sobre Flávio no MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) descobriram que, posteriormente, esses valores eram "lavados" com compras de imóveis. Parte de provas produzidas durante a apuração foram anuladas recentemente, mas as investigações continuam em curso. No caso de Carlos, o sigilo bancário foi quebrado por indícios semelhantes. No ano passado, uma série de reportagens do UOL revelou que quatro funcionários do gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro sacaram mais de 72% dos salários em espécie.

Meses depois, o podcast do UOL "A Vida Secreta de Jair" revelou uma gravação em que Andrea Siqueira Valle, irmã de Ana Cristina, ex-mulher de Bolsonaro, diz que Bolsonaro sabia do esquema e demitiu o então cunhado, André, por não entregar o salário. "O André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6.000, ele devolvia R$ 2.000, R$ 3.000. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: 'Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo', dizia Andrea na gravação.

Família paulista

No ramo paulista, a irmã mais rica de Bolsonaro é Maria Denise Bolsonaro, que construiu com o marido José Orestes Fonseca um império de lojas de móveis, eletrodomésticos e miudezas no Vale do Ribeira nos últimos anos. Eles se casaram em 1980, sob o regime de comunhão universal. Atualmente os dois vivem separados, mas ainda brigam pela divisão de patrimônio. Pela lei, enquanto a disputa não se encerrar, os bens seguem pertencendo ao casal. A disputa entre os dois envolve quase uma dezena de lojas, uma casa de veraneio à beira-mar em Cananéia, no litoral sul paulistano, com lancha e jet-ski, duas mansões localizadas dentro de uma área de mais de 20 mil metros quadrados no centro de Cajati, no Vale do Ribeira, também compradas com dinheiro em espécie.

Todos os imóveis do casal guardam uma particularidade: trazem nos azulejos de fachada ou até mesmo no telhado as cores azuis, marca registrada da rede que administravam em conjunto, conhecida como Campos Mais. A empresa foi inaugurada em 1997 e, inicialmente, era uma sociedade de Orestes Bolsonaro Campos, filho de Maria Denise e José Orestes, ainda criança, com Theodoro Konesuk, o marido de Vânia Bolsonaro, outra irmã do presidente.

No início dos anos 2000, devido a uma desavença entre José Orestes e Theodoro, a sociedade foi desfeita. A reportagem apurou que eles não se falam até hoje. Theodoro fundou com Vânia uma nova rede de lojas, na mesma área de atuação, chamada Art's Móveis. Enquanto as lojas da Campos Mais são identificadas com as cores azul e branco, as lojas Art's Móveis têm fachadas nas cores vermelho e branco.

O patrimônio de Orestes e Maria Denise mistura bens que estão registrados ora em nome deles, como pessoa física, ora em nome da empresa.

Prevenção à lavagem de dinheiro

O Senado Federal discute projeto de lei que sugere a proibição do uso de dinheiro em espécie para transações imobiliárias, como forma de prevenir operações de lavagem de dinheiro ou ocultação de patrimônio. O texto foi aprovado no ano passado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas aguarda há quase um ano a designação de relator para que tramite na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Desde fevereiro de 2020, cartórios estão obrigados a comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) como "movimentação atípica" transações abaixo do valor de avaliação para cálculo do ITBI ou em espécie. Os imóveis analisados no levantamento do UOL foram adquiridos antes disso —a última compra de dinheiro vivo por membros da família ocorreu em 2018.

A determinação da comunicação dos cartórios ao Coaf foi feita pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com forma de estabelecer mais uma ferramenta de prevenção à lavagem de dinheiro.

UOL

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