Agência Nacional de Petróleo realiza fiscalização em postos de combustíveis em Corumbá
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Agência Nacional de Petróleo realiza fiscalização em postos de combustíveis em Corumbá - Arquivo/Correio do Estado
A Associação Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, entre os dias 18 a 21 deste mês, uma fiscalização em diversos postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul para verificar se as normas da Agência estão sendo seguidas na hora de comercializar os produtos. Os resultados foram divulgados somente na sexta-feira (22).
De acordo com as informações do órgão, o trabalho fiscalizatório no Estado foi realizado em Corumbá, cidade a 427,6 quilômetros de Campo Grande, onde foram visitados 10 postos de gasolina, uma revenda de gás de cozinha e uma renda de combustíveis para avião.
Nos quatro dias de fiscalizações, a Agência impôs uma medida para que a conduta de um dos postos se adeque ao decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que determina que os preços praticados antes e depois da mudança de teto na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) devem ser exibidos para os clientes.
Além deste, um outro estabelecimento foi autuado por vender óleo diesel B S10 apresentando um aspecto diverso do esperado. Dessa forma, a bomba abastecedora foi interditada para a adequação do produto.
Ainda conforme a Agência, as fiscalizações também foram feitas nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal.
Os fiscais, além de verificarem o cumprimento do decreto presidencial, também supervisionaram se os produtos comercializados atendiam aos padrões de qualidade impostos pela Agência, o fornecimento do volume correto pelas bombas, bem como a apresentação de equipamentos e documentação corretas.
A ANP ainda esclarece que nem todos os estados receberam a equipe de fiscalização porque as ações são baseadas em denúncias dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), informações de outros órgãos, entre outros aspectos, para que as fiscalizações sejam feitas em locais com indícios de irregularidades.
Correio do Estado/KV
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