Daniel Silveira durante posse de ministros em evento no Planalto, em março de 2022 — Foto: EVARISTO SA / AFP

Líderes do chamado centrão — bloco de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso — avançaram nas negociações de um projeto de lei que visa anistiar apoiadores do presidente da República que são alvos de investigações por crimes de natureza política desde 2018.

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A cúpula da Câmara, comandada pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL), já foi avisada pelos principais deputados apoiadores de Bolsonaro de que o objetivo é votar o quanto antes a urgência do projeto, de preferência nas próximas semanas. Por isso, para acelerar a tramitação da proposta, eles articulam votar a urgência do projeto para pular etapas como a discussão em comissões da Câmara.

Se aprovado, o projeto pode anistiar investigados como Roberto Jefferson e o blogueiro Allan dos Santos, ambos na mira do Supremo Tribunal Federal.

Além do projeto da anistia, a base de Bolsonaro já avisou ao Planalto que, hoje, teria votos para livrar Daniel Silveira (PTB - RJ) da cassação do mandato.

Silveira, condenado a prisão pelo STF, também foi condenado à perda do mandato pelos ministros da corte — mas a Câmara acionou o STF para que seja ela a dar a última palavra sobre os casos de cassação — como em outros casos.

No STF, a análise da cassação pelo Congresso, no caso específico, divide ministros da corte —mas eles são unânimes a respeito da sua inelegibilidade. O objetivo do Planalto é tentar reverter, também, a punição pela inelegibilidade de Silveira, além de salvar seu mandato.

Nos bastidores, aliados de Bolsonaro disseram ao blog que querem salvar o mandato de Silveira em uma espécie de "compensação" e "recado" ao STF de que, na avaliação deles, a dosimetria da pena de prisão de 8 anos foi "exagerada".

Nova crise

A crise entre o governo e o Judiciário ganhou um novo capítulo ontem, após o Ministério da Defesa reagir a uma fala do ministro Luís Roberto Barroso de que as Forças Armadas estariam orientadas a atacar o processo eleitoral.

O ministro, nos bastidores, se preocupa com as reiteradas investidas do presidente Bolsonaro ao sistema de segurança eleitoral, muitas vezes avalizados por militares que trabalham e apoiam o governo, como o ex-ministro da Defesa e futuro vice de Bolsonaro, Braga Netto.

Ontem, Paulo Sergio, atual comandante da Defesa, foi orientado a divulgar uma nota reagindo a Barroso — e fez questão de enviar a resposta a alguns políticos, para reforçar o seu posicionamento.

Segundo o blog apurou, Arthur Lira foi avisado por bolsonaristas de que existiria amplo apoio ao projeto da anistia e tem repetido, nos bastidores, que se houver adesão ampla, não terá como ficar contra a Casa e pautará o tema.