Mato Grosso do Sul continua na liderança do ranking de desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa informação foi repassada pelo gerente Regional Sul da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Nelson Brum Motta durante reunião na Superintendência Regional da Caixa em Campo Grande. A reunião contou com a presença do secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, o presidente da Sanesul, José Carlos Barbosa e técnicos da Agesul. 

Nesta reunião foram apresentados os dados de execução e aplicação dos recursos do PAC. Os números apontam que tanto o governo do Estado bem como as prefeituras beneficiadas com recursos do PAC têm liderado o ranking de desempenho. “O alto e bom desempenho de MS e seus municípios tem sido notório dentro do PAC, tanto no setor habitacional, como de saneamento e mobilidade urbana”, destacou Motta. 

Ainda de acordo com Nelson Motta, o monitoramento do governo Federal será ainda mais freqüente, inclusive quando os recursos do PAC II foram liberados. “Justamente pelo bom desempenho tanto na execução quanto na aplicação dos recursos, tudo previsto na regulamentação do PAC vamos monitorar e acompanhar o andamento das obras, pois a União tem investido bilhões em todo o MS”, afirmou. 

Motta destacou também o trabalho realizado pela Caixa Econômica Federal por meio dos seus técnicos. “É um ente importantíssimo dentro da execução do PAC”. Ainda segundo o gerente Regional Sul em virtude de várias obras do PAC estarem em fase de finalização há grande possibilidade de a presidenta da República, Dilma Roussef estar participando de uma das inaugurações aqui em MS. 

O prazo de entrega de documentação para que o governo do Estado e as prefeituras sejam beneficiadas com recursos do PAC II será encerrado amanhã (31). O próximo passo é a aprovação da documentação pelo Ministério das Cidades. Depois os convênios serão assinados e seguem para a licitação das obras, liberação das devidas licenças e posteriormente União fará o repasse dos recursos. 

O secretário de Habitação, Carlos Marun destacou a importância da parceria com a União para propiciar moradia digna aos menos favorecidos. “Temos a convicção de que as parcerias com a União tem sido de suma importância. Graças aos recursos viabilizados junto ao governo Federal, acrescido de contrapartida do Estado e dos municípios temos realizado o sonho da casa própria a milhares de famílias sul-mato-grossenses”, ressaltou. 

Pac Habitação

PAC I – Mais conhecido por PAC Lagoa foram viabilizados recursos superior a R$ 3,1 milhões para a construção de 202 unidades habitacionais no Portal Caiobá e no Loteamento Aquarius II. Também houve a doação de 160 terrenos do governo estadual para a prefeitura de Campo Grande para a construção de moradias por meio do PAC Segredo. 

PAC II – Urbanização de Assentamentos Precários vai garantir moradia digna para 1.663 famílias, nos municípios de Anastácio, Aquidauana, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Ivinhema e Sete Quedas. 

Com outros três projetos negociados diretamente pelas Prefeituras de Sidrolândia, Coxim e Pedro Gomes, com o Ministério das Cidades, o total de beneficiados em Mato Grosso do Sul chega a 1.842 famílias, num investimento que se aproxima de R$ 84 milhões. 

De acordo com o secretário de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, as ações são um importante passo a caminho da meta do governo estadual de erradicar as favelas. 

Municípios

Anastácio - contemplado com a construção de 759 unidades habitacionais, das quais 347 serão destinadas ao reassentamento de famílias que moram em favela e/ou área de risco. Também serão edificados três equipamentos comunitários de múltiplo uso; será realizado trabalho técnico social, pavimentação e drenagem. 

Aquidauana - será beneficiada com a construção de 380 unidades habitacionais, sendo que 126 moradias serão destinadas ao reassentamento de famílias que vivem em barracos e/ou situação de risco. Construção de dois equipamentos comunitários de múltiplo uso, creche, recuperação de área, trabalho técnico social, drenagem e pavimentação. 

Coronel Sapucaia – serão edificadas 104 unidades habitacionais, das quais 53 são para reassentamento. Além de obra de recuperação de área degradada, trabalho técnico social, drenagem e pavimentação. O bairro a ser recuperado é o Nhu Verá. 

Iguatemi – 106 unidades habitacionais – todas serão destinadas ao reassentamento. Previsão de realização de trabalho técnico social; recuperação de área degradada, pavimentação e drenagem. 

Ivinhema – contará com 189 unidades habitacionais, das quais 30 serão destinadas ao reassentamento de famílias. Construção de um Centro de Múltiplo Uso; trabalho técnico social; regularização fundiária de 150 lotes; pavimentação e drenagem. 

Sete Quedas - receberá 284 unidades habitacionais, sendo que 117 famílias serão reassentadas. Construção de dois equipamentos comunitários de múltiplo uso, trabalho técnico social com as famílias (na área de educação ambiental e sócia comunitária, medidas de inclusão no mercado de trabalho); regularização fundiária para 36 famílias, recuperação de área degradada, pavimentação e drenagem. 

Marun explica que como são obras de desfavelamento, ou seja, uma parte do montante de habitações será construída nos terrenos próprios das famílias beneficiadas, o término de todas as obras deve ser de no máximo um ano e meio. “Hoje comemoro o resultado dessa reunião, pois conseguimos entregar toda a documentação do PAC II e ainda recebi a notícia que somos líderes no ranking de desempenho do PAC. É uma satisfação saber que nossos esforços tem valido a pena, pois garantimos moradia digna às famílias menos favorecidas, e que esse trabalho tem recebido reconhecimento em todas as esferas”, finalizou Marun.