Estados do Centro-Oeste apresentarão Plano de Desenvolvimento para Mantega
Brasil - Ações Coletivas - Reivindicação CONFAZ
Os secretários de Gestão e Planejamento e Indústria e Comércio, Giuseppe Vecci e Alexandre Baldy, vão construir um documento com as intenções goianas para um Plano de Desenvolvimento para a Região Centro-Oeste.
A sugestão de Vecci foi acatada na reunião convocada pelo secretário da Fazenda, Simão Cirineu, que subsidiará a elaboração das propostas. O texto será juntado aos produzidos pelos secretários do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, que estiveram nesta última sexta-feira (17/06) no auditório do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Brasília.
A intenção da iniciativa é, junto com os estados do Norte e Nordeste que já elaboraram documentos semelhantes, elaborar políticas públicas para tratar das desigualdades entre as regiões com ajuda do governo federal e tornar as regiões mais competitivas. Uma nova reunião está marcada para o dia 5 de julho, na Secretaria de Planejamento do Distrito Federal com a presença de representantes da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).
O Plano servirá de base para a criação de um Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, com recursos da União, para ser apresentado ao ministro da Fazenda Guido Mantega. O tema também poderá ser discutido pelos governadores da região num encontro previsto para a próxima terça-feira (21/06), em Campo Grande (MS).
“A região Centro-Oeste deverá chegar a um denominador comum para que possam ser apresentados valores. Somente após isso é que poderemos fazer pressão junto ao governo federal. Mas precisamos definir rapidamente”, alertou Vecci.
“Cada estado deverá fazer este documento com as suas aspirações. Devemos entrar em um consenso antes de levar as demandas ao ministro Guido Mantega. E o fundo criado precisa ser constitucional”, afirmou Simão Cirineu.
Benefícios fiscais, dívida pública, Lei Kandir, alíquotas da reforma tributária e um fundo de compensação das perdas de receita foram outros temas discutidos pelos secretários na reunião.
Comunicação Setorial/Segplan/DF
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