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Sete estados ainda precisam aprovar o referencial curricular do novo ensino médio e dois estados precisam que esse documento seja homologado. Essas são etapas necessárias para que o novo ensino médio chegue de fato às escolas públicas e privadas de todo o país em 2022, como previsto no cronograma estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). Os dados são do Painel de Monitoramento do Novo Ensino Médio lançado hoje (16) pelo MEC em evento online. A plataforma, desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Alagoas, traz dados atualizados diariamente sobre a implementação do novo ensino médio. 

Segundo o painel, todos os estados já elaboraram os respectivos referenciais curriculares, documentos necessários para orientar a elaboração dos novos currículos que serão aplicados nas salas de aula. Em Rondônia, Acre, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Bahia os documentos aguardam a aprovação dos Conselhos Estaduais de Educação. Já no Rio de Janeiro e no Tocantins, os referenciais foram aprovados pelos conselhos e aguardam agora a homologação dos governos. Nos demais 17 estados e no Distrito Federal, os referenciais foram aprovados e homologados. 

“O novo ensino médio é fruto de um longo debate, um debate extremamente importante na educação brasileira que começa no início do século 21. Havia, desde os anos 1990, uma sensação e uma clareza, com evidências muito fortes, da falta de conexão entre ensino médio e o que os jovens esperavam. Uma total falta de atratividade”, diz a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Maria Helena Guimarães de Castro, que participou do lançamento no Webinário Nacional de Monitoramento do Novo Ensino Médio. 

Foi com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar o abandono escolar que o novo ensino médio foi aprovado em 2017, na Lei 13.415/2017. Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Poderão escolher dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta dos itinerários vai depender também da capacidade de oferta das redes de ensino e das escolas. Isso está indicado nos referenciais curriculares estaduais. 

O cronograma definido este ano pelo MEC estabelece que o novo ensino médio começará a ser implementado em 2022, de forma progressiva, começando pelo 1º ano do ensino médio. Em 2023, a implementação segue, com os 1ª e 2ª anos e, em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio. 

O Painel online deverá ajudar no monitoramento da implementação do modelo no país. “[É possível] escolher as informações a nível de Brasil ou selecionar a região e os estados para visualizar os dados. Pode fazer triagem de como está o processo de implementação, ver o panorama geral do atendimento do público-alvo”, explica o coordenador-geral de Ensino Médio do MEC, Fernando Wirthmann. 

Mudanças no Enem 

No webinário, o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Luiz Rabelo, detalhou as ações da pasta para a implementação do novo ensino médio. Segundo ele, somando todas as ações, até o momento, foram repassados aos estados e às escolas R$ 2,5 bilhões. 

Outra mudança que está em discussão é a adequação das avaliações nacionais ao que será ensinado no novo ensino médio. Tanto o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), quanto o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverão ser modificados. 

Segundo Rabelo, o Enem deverá ter duas partes, uma delas voltada para avaliar os conhecimentos adquiridos na parte comum a todos os estudantes do país, definida pela BNCC, e outra que deverá avaliar os itinerários formativos. “Atualmente, a grande questão mesmo é como criar um segundo momento de prova que contemple a avaliação dos itinerários formativos, dada a diversidade de possibilidades que temos na implementação”, diz o secretário. O novo modelo de prova deverá começar a vigorar apenas após a total implementação do novo ensino médio, em 2024. 

O webinário, que começou nesta quinta-feira, segue amanhã (17) e pode ser acompanhado pelo canal do MEC no Youtube.