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A realização da segunda etapa do Revalida 2021, exame que certifica diplomas de médicos formados no exterior, está confirmada para 18 e 19 de dezembro, informou, em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo o Inep, as comissões responsáveis pela elaboração das questões e definição dos locais das provas práticas foram ou estão sendo recompostas.

De acordo com o Inep, a Comissão de Análise de Itens (CAI) manteve 11 dos 13 membros originais, nomeados em 2020. Novos membros indicados pelas universidades parceiras do Revalida serão nomeados nesta semana para reforçar a comissão. Parte da equipe – cinco médicos e um psicometrista – se reunirá presencialmente no Inep em breve.

Requisição emergencial

Quanto à Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), o Inep informa que requisitou, de forma emergencial, médicos especialistas das cinco áreas do exame à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde do Ministério da Educação. A comissão foi recomposta no fim de julho, com a recondução de dois membros originais e 11 médicos especialistas nas áreas avaliadas pelo exame, acrescentou o Inep.

Na última sexta-feira (12), uma portaria autorizou a contratação de mais sete médicos, totalizando 18 especialistas. “O Inep ratifica o alto nível técnico dos membros de suas comissões, além do seu profissionalismo e comprometimento com o Revalida”, destacou o instituto, em nota oficial.

A Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep criou um banco de reserva de médicos especialistas, que podem ser requisitados de forma imediata, sem necessidade de chamamento público. Segundo o Inep, isso foi possível porque o órgão recebeu a indicação de 114 médicos de 16 universidades parceiras do Revalida. Os médicos especialistas estão em fase de preenchimentos dos dados para integrar as comissões e serão capacitados no início de dezembro, conforme a agenda dos profissionais.

Renúncia coletiva

Originalmente com dez membros, a CAAFM enfrentou a renúncia de oito no fim de julho depois de um dos integrantes, denunciado pela equipe de servidores do Inep, ser afastado de forma cautelar no fim do mês anterior. Os pedidos de afastamento ocorreram poucos dias após a realização da segunda etapa do Revalida 2020, adiada por causa da pandemia de covid-19.

Além de abrir processo administrativo contra o membro da comissão, o instituto encaminhou o relato à Polícia Federal para apuração de possíveis condutas criminais, e ao Ministério Público Federal. Como o processo administrativo ocorre em sigilo, o Inep não informou o nome do integrante, nem a acusação de irregularidade. A primeira etapa do Revalida 2021, que contém apenas testes discursivos, ocorreu no início de setembro, com 11,8 mil candidatos. A segunda etapa abrange provas práticas.

Sobre o acompanhamento dos trabalhos das comissões do Revalida, o Inep assegura que houve a presença constante de servidores da equipe técnica do instituto tanto no Ambiente Físico Integrado Seguro (Afis) quanto na gráfica (Cebraspe). O Inep informou que a comissão médica está escolhendo duas das quatro estações prontas da área de cirurgia e que um médico pediatra está concluindo a elaboração e escolha das estações de pediatria, com data marcada para concluir os trabalhos.