© Fernando Frazão/Agência Brasil

No ano passado, 98,6% (ou 5.393) das prefeituras que responderam à Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2020, divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE), adotaram alguma medida de isolamento social por causa da pandemia de covid-19. Em 76% delas foram instaladas barreiras sanitárias. Apenas 74 administrações municipais não adotaram qualquer medida de distanciamento.

Entre as ações realizadas durante a pandemia em 2020, 94,5% das prefeituras adotaram o uso obrigatório de máscaras, 78,9% fizeram a desinfecção de locais públicos, 78,7% compraram testes para a covid-19 e 78,5% testaram a população para o novo coronavírus.

“Em 18,6% dos municípios, a população foi orientada a ficar em isolamento por meio de campanhas publicitárias e em 81,4% por decreto de isolamento social”, disse a gerente da pesquisa do IBGE, Rosane Teixeira de Siqueira e Oliveira.

Em 88,8% dos municípios foram registrados óbitos por covid-19 no ano passado. Em todas as cidades com mais 500 mil habitantes ocorreram mortes pela doença. Em 68,2% dos municípios menores, com até 5 mil moradores, foi contabilizado pelo menos um óbito pelo novo coronavírus. Em todas as cidades do Acre, Amazonas, de Roraima, do Pará, Amapá, Ceará e de Alagoas, houve a ocorrência de mortes pela doença em 2020.

Em 99,7% dos municípios, houve casos confirmados de covid-19 no ano passado. Apenas 18 cidades não tiveram casos, todas com menos de 10 mil habitantes. Em 93,8% dos municípios com casos foram registradas internações.

Dos 5.109 municípios onde foram necessárias internações por covid-19, 23,6% informaram que o número de doentes ultrapassou a capacidade de leitos e de unidades de terapia intensiva (UTIs) públicas e privadas e conveniadas ao Sistema Único do Saúde (SUS).

Cerca de 58,2% desses municípios ampliaram o número de leitos, 12,3% instalaram hospitais de campanha, 91,6% encaminharam pacientes para outros municípios e 39,1% mantiveram pessoas por mais de 24 horas em unidades sem internação.

Munic 2020

Além da covid-19, a Munic 2020 abordou outros temas com as prefeituras, como a gestão de riscos e desastres. Cerca de 66,2% dos municípios relataram a ocorrência de algum impacto ambiental nos 24 meses anteriores. Os eventos mais frequentes foram as queimadas (49,4% dos municípios) e condições climáticas extremas, como secas e enxurradas (40,9%). De 2017 para 2020, o número de cidades com ocorrência de queimadas aumentou 42,9%.

Quanto à habitação, em 67,9% dos municípios havia loteamentos irregulares e/ou clandestinos em seus territórios. Em 91,7% das cidades com mais de 500 mil habitantes foram registradas favelas e em 79,2% havia ocupações de prédios ou terrenos por movimentos de moradia.

Cerca de 49,4% dos municípios tinham transporte por ônibus para deslocamentos internos. Apenas 20,7% das cidades com transporte por ônibus intramunicipal tinham frota de ônibus totalmente adaptada.

De acordo com a pesquisa, havia política de apoio à agricultura familiar em 87,2% dos municípios e ações de fomento à agricultura orgânica em 42,2% deles.

Em 2020, havia 6.416.845 servidores nas administrações direta e indireta dos municípios do país, 1,8% a menos que em 2019. Cerca de 62,2% dos servidores municipais da administração direta e 44,8% da indireta eram estatutários.

Estadic 2020

O IBGE também divulgou hoje a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2020. De 2017 para 2020, houve mudança na prioridade de temas ambientais dos governos estaduais. A gestão de recursos hídricos se tornou prioridade em 15 unidades da Federação (UFs). Licenciamento ambiental, prioritário para 19 UFs em 2017, caiu para oito em 2020.

No ano passado, 24 UFs contaram com recursos financeiros específicos para os órgãos estaduais de meio ambiente. O percentual médio do total do orçamento direcionado à área foi 1,6%, abaixo dos 2% verificados em 2017.

Das 25 UFs com Fundo de Meio Ambiente (FMA) em 2020, 19 o utilizaram para ações ambientais.

Em 2020, 18 UFs tinham legislação sobre ICMS Ecológico ou Socioambiental, sendo que 14 efetuaram repasse para os municípios. O critério ambiental para o repasse mais considerado em 2020 foi a presença de unidades de conservação (13 UCs), seguido pela coleta e destinação final de resíduos sólidos (oito).

Segundo a pesquisa, houve queda de 3,1% no número de ocupados nos governos estaduais e distritais frente a 2019. Do total de 2020 (2.891.337), 85,7% estavam vinculados à administração direta e 14,3%, à administração indireta. A administração direta era composta, em sua maioria, por estatutários: 79,8%. Na administração indireta, os estatutários também eram maioria (45,3%), e os celetistas, 35,3%.