© Marcello Casal JrAgência Brasil

As contas públicas registraram saldo negativo em julho, mas com melhora em relação ao mesmo mês de 2020 em razão da diminuição de gastos com a pandemia de covid-19 e o aumento na arrecadação. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 10,283 bilhões no mês passado. Os dados foram divulgados hoje (31) pelo Banco Central (BC).

Em julho do ano passado, o déficit primário foi de R$ 81,071 bilhões. O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, explicou que, naquele momento, além dos elevados gastos extraordinários com a pandemia, o impacto das restrições na economia também era maior. “A realidade hoje é outra em termos de atividade econômica e em termos de medidas fiscais, então temos uma redução significativa de R$ 70,8 bilhões no déficit”, disse, durante coletiva virtual para apresentar os dados.

Em 12 meses, encerrados em julho, as contas acumulam déficit primário de R$ 234,668 bilhões, o que corresponde a 2,89% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). A redução também foi significativa se comparado aos 12 meses encerrados em julho de 2020, quando o déficit acumulado foi de R$ 703 bilhões ou 9,4% do PIB.

Também houve redução do déficit de julho em relação ao mês anterior, quando foi registrado resultado negativo de R$ 65,508 bilhões devido a dois fatores pontuais: o aumento de despesas com precatórios e a antecipação do 13º salário dos aposentados. O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou de R$ 55,141 bilhões em junho para R$ 36,234 bilhões em julho. Além disso, em junho, houve aumento de R$ 16 bilhões na média mensal de gastos do governo federal com despesas judiciais e precatórios.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas) desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No ano, de janeiro a julho, há déficit de R$ 15,491 bilhões, ante resultado negativo de R$ 483,773 no mesmo período do ano passado.

A meta para as contas públicas deste ano, definida no Orçamento Geral da União, é de déficit primário de R$ 251,1 bilhões para o setor público consolidado. Em 2020, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário recorde de R$ 702,950 bilhões, 9,49% do PIB. Foi o sétimo ano consecutivo de resultados negativos nas contas do setor público.

Dados isolados

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 16,842 bilhões ante o déficit de R$ 88,141 bilhões de julho de 2020. Além da diminuição de 18% nas despesas, antes os gastos com a pandemia no resultado de 2020, no mês passado, a União registrou aumento da receita líquida em 41% em comparação a junho de 2020. Para Rocha, o resultado era esperado e os números positivos devem ser contextualizados com a situação econômica da época e com a recuperação que se observa atualmente.

O montante difere do resultado divulgado ontem (30) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 19,829 bilhões em julho, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Os governos estaduais contribuíram para a melhora do resultado no mês passado registrando superávit de R$ 5,732 bilhões, ante superávit de R$ 6,757 bilhões em julho de 2020. Os governos municipais também anotaram superávit de R$ 1,613 bilhão em julho deste ano. No mesmo mês de 2020, o superávit foi de R$ 477 milhões para esses entes.

Da mesma forma, houve melhora na arrecadação desses entes, principalmente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve variação de 25% do ano passado para cá. Além disso, as transferências regulares do governo federal no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas cresceram 23,5%, fruto natural do aumento da arrecadação federal.

Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 786 milhões no mês passado.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 45,119 bilhões em julho, contra R$ 10,086 bilhões no mês anterior e R$ 5,838 bilhões em julho de 2020. O resultado é o maior da série histórica desde julho de 2015, quando chegaram a R$ 68,2 bilhões.

De acordo com Rocha, essa despesa tende a ser estável, mas os resultados das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) contribuíram para a piora do resultado no mês. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando há ganhos, e como despesa, quando há perdas.

Em julho deste ano, as perdas com swap foram de R$ 8,9 bilhões. Já no mês anterior, houve ganhos de R$ 21,7 bilhões, e em junho de 2020 ganhos de R$ 16,3 bilhões com swap.

Em julho, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros ficou em R$ 55,403 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 86,909 bilhões em igual mês de 2020. Em 12 meses, acumula R$ 558,189 bilhões, ou 6,88% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,893 trilhões em julho, o que corresponde a 60,3% do PIB. Em junho, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 60,8%.

A redução tem como principal fator a depreciação cambial de 2,4% sob o estoque da dívida que ocorreu no período. A dívida líquida reduz quando há alta do dólar, porque o Brasil também é credor em moeda estrangeira.

Em julho de 2021, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,797 trilhões ou 83,8% do PIB, contra 83,9% (R$ 6,729 trilhões) no mês anterior. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

Um dos fatores para a redução da dívida bruta do governo geral foi o crescimento do PIB nominal do país, que acabou compensando as emissões de dívidas do governo e a desvalorização cambial. Como a DBGG só contabiliza os passivos no país, sem impacto das reservas internacionais, a alta do dólar contribui para aumentar as dívidas dos governos.