© Marcello Casal JrAgência Brasil

Pela terceira vez no ano, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário nas contas. Em junho, o resultado ficou negativo em R$ 73,553 bilhões.

Com o resultado do mês passado, as contas públicas, que até maio acumulavam superávit de R$ 19,911 bilhões, passaram a registrar déficit de R$ 53,654 bilhões no primeiro semestre.

Esse foi o segundo maior déficit para meses de junho desde o início da série histórica, em 1997. O resultado só perde para o déficit de R$ 194,853 bilhões registrado em junho do ano passado. Na ocasião, o governo tinha adiado o pagamento de tributos e estava gastando mais por causa da pandemia de covid-19.

O resultado veio pior que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras projetavam déficit primário de R$ 56,9 bilhões para junho.

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da dívida pública. O déficit do primeiro semestre é o terceiro maior da série histórica, só perdendo para os seis primeiros meses de 2017 (resultado negativo de R$ 56,478 bilhões) e de 2020 (resultado negativo recorde de R$ 417,346 bilhões).

Meta

Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece meta de déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos relacionados ao combate à pandemia.

Com a arrecadação melhorando em 2021, a própria equipe econômica projeta o cumprimento da meta de déficit com folga. Divulgado na semana passada, o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas prevê que o Governo Central encerre o ano com resultado primário negativo de R$ 155,4 bilhões.

Receitas e despesas

A receita líquida do Governo Central subiu 57% em junho acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com o mesmo mês do ano passado. No mês, elas somaram R$ 110,522 bilhões.

Boa parte dessa alta deve-se à queda de arrecadação provocada pela restrição das atividades sociais no início da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribuições à Previdência Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Tesouro, no entanto, ressaltou que a recuperação do emprego e da atividade econômica está impulsionando as receitas da Previdência Social e dos tributos que incidem sobre os lucros das empresas e sobre as vendas de bens e de serviços.

As despesas totais caíram 34,6% na mesma comparação, também descontando a inflação pelo IPCA. Em junho, elas somaram R$ 184,075 bilhões. Em 2021, as despesas totais somaram R$ 785,627 bilhões, recuo de 22% também considerando a inflação. Em relação ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 48,7% do limite de R$ 1,486 trilhão, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilhões em despesas fora do teto.

A queda das despesas totais está relacionada principalmente à redução dos gastos com o enfrentamento à pandemia. Em junho, o volume de créditos extraordinários caiu R$ 70,7 bilhões em relação ao mesmo mês de 2020. Além disso, não se repetiu o pagamento da primeira parcela da ajuda financeira a estados e municípios, que tinha somado R$ 21,3 bilhões em junho do ano passado.

Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 8,358 bilhões em junho, recuo de 71,2% em relação ao mesmo mês de 2020, descontada a inflação pelo IPCA. No acumulado do ano, os investimentos somam R$ 17,047 bilhões, queda de 59,7% na comparação com o primeiro semestre do ano passado, também descontado o IPCA. O atraso na aprovação do Orçamento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.