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A senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou nesta quarta-feira (6), durante sessão da CPI da Covid, que os documentos apresentados pelo governo para rebater as acusações de irregularidades nas negociações da vacina Covaxin foram manipulados.

Segundo Tebet, a invoice (espécie de nota fiscal) apresentada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e pelo ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco apresenta uma série de indícios de fraude ou manipulação. A lista, diz a senadora, inclui:

• marca e logotipo desenquadrados;
• desalinhamentos em alguns pontos;
• erros de inglês e de português;
• mistura de idiomas (português e inglês na mesma página);
• divergência na quantidade de doses.

O G1 questionou o Palácio do Planalto sobre as suspeitas levantadas por Simone Tebet, mas ainda não tinha recebido resposta até a última atualização desta reportagem.

O documento citado por Tebet foi apresentado no último dia 23 de junho por Elcio Franco e Onyx Lorenzoni em pronunciamento no Palácio do Planalto. Ambos falaram em resposta às acusações feitas pelos irmãos Miranda, que denunciam supostas fraudes nos contratos da vacina indiana.

No pronunciamento, o governo defendeu que havia três versões do documento – e que uma delas, apresentada pelos irmãos Miranda, seria fraudada. Na ocasião, Onyx e Elcio mostraram a invoice que, segundo eles, foi manipulada – e outras duas versões que dizem ser legítimas. Veja no vídeo abaixo:

Nesta quarta, Simone Tebet apontou o exato oposto. Disse que a primeira versão, apontada como falsa pelo Planalto, tem marcas de legitimidade.

"Esse é o primeiro [documento], dito que é falso, 100% com correção da língua inglesa e marcas de scanner ou fax comprovando que esse documento chegou. Esse documento foi escaneado, e por fax", disse Tebet.

Já em referência aos dois outros documentos, que Elcio e Onyx disseram ser legítimos, Tebet afirma haver "clara comprovação de falsidade de documento privado".

"Ele tem a marca e o logotipo desenquadrados, não estão alinhados em alguns pontos, como se fosse uma montagem. Tem inúmeros erros de inglês, e, talvez, o mais desmoralizante seja o [item] 17. No lugar de preço, price, está prince [príncipe, em inglês]. CEO, está companhia, em português. Então, aqui está uma mistura, eu acho que é um dialeto que só eles conhecem, não é? Está um 'portinglês' que não dá para entender", afirmou a senadora.

Tebet também apontou que um dos documentos prevê a importação de 300 mil caixas com 16 ampolas cada, o que representaria 4,8 milhões de doses – e não 3 milhões, como estava previsto.

Ainda de acordo com a senadora, houve também uma alteração de valores que deveriam ser antecipados de US$ 45 milhões para US$ 46 milhões. "

Tem quase US$1 milhão, R$5 milhões, que alguém ia levar em algum paraíso fiscal para fazer alguma rachadinha", afirmou.

Perícia

Após as apresentações de Simone Tebet, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) solicitou que seja feita uma perícia nas três invoices apresentadas.

Presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) ainda não entregou à comissão os documentos que teriam sido entregues a Onyx.

“Eu estou cobrando aqui publicamente do deputado que ele traga os documentos, porque ele se comprometeu, publicamente, aqui, a trazer o documento aqui”, disse Aziz.

Ele reforçou que também já solicitou o envio dos documentos ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, mas que ainda não os recebeu. Omar disse que “se tivesse maldade no coração”, poderia acreditar que estão sendo feitas “modificações necessárias” para uma nova versão sobre as tratativas com a Covaxin.

Indícios apontados

Em um dos documentos exibidos como legítimos por Onyx Lorenzoni e Elcio Franco, a senadora Simone Tebet aponta 24 irregularidades – erros que, segundo a parlamentar, geram dúvidas sobre a veracidade do papel.

A lista inclui, por exemplo, números impressos no documento em inglês que usam pontos para separar milhares e vírgulas para casas decimais, como se escreve no Brasil (por exemplo, 1.234.567,89). Em inglês, a notação é invertida –por exemplo, 1,234,567.89.

Há outras palavras que, na análise do gabinete de Tebet, indicam produção do documento por um brasileiro: "company" abreviado como cia., e não como co., e "licença de importação" abreviada como LI em vez de IL ("imported license", em inglês).

Alinhamento

1. "NONo&Date" - NO inexistente / No & Date sem espaçamento
2. –"Exporte’s" erro de grafia: ExporteR’s
3. "Cia" (Abreviação de Companhia) – correção: Co. (Company)
4. "Manufacturer" – tradução mais precisa: FABRICANTE
5. "March" em caixa alta
6. "Campos unificados": CT 29/2021 seria o "Buyer's Order", e não "Other Reference(s)"
7. Diferença de endereço do DLOG - Guarulhos x Brasília (doc. original)
8. Origin Of Goods – erro de grafia
9. Port of. Loading – erro de grafia
10. "Hyderabar" – erro de grafia (correção: Hyderabad)
11. O campo pede apenas os nomes dos países de origem e destino.
12. Há campos específicos para os nomes dos aeroportos.
13. Mistura de idiomas (BRAZIL / AEROPORTO)
14. "HYD airpor" - erro de grafia (correção: airport)
15. Pergunta: Despacho: TBD (To Be Defined?) - a combinar?
16. Pergunta: CIF (Cost, Insurance and Freight) até Aeroporto GRU?
17. LI (Licença de Importação) Approval? - não seria IL (Import License)?
18. Alinhamento errado
19. Prince (príncipe) - erro de grafia (correção: Price)
20. Tradução: 300.000 frascos com doses de 5ml em pacotes secundários com 16 frascos/doses em cada caixa. O total seria 4.800.000.
21. Prazo de validade - 24 meses? Números imprecisos.
22. 3.000.000 - erro de grafia (correção 3,000,000) *posição desalinhada
23. 15,00 - erro de grafia (correção: 15.00) – valores digitados por um brasileiro.
24. Pacotes terciários (volumes embarcados) – Números imprecisos
25. Shipment Terms (item 14) - CIF até Guarulhos?
26. CIF GRU Airport BR (item 14) ou Total: CIP > 45,929,867.02?
27. Identificação do recebedor, declaração de verdade e assinaturas de autorização inexistentes.