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A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) emitiu ontem, o parecer da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROGRAD relacionada à Mobilidade Acadêmica Interna, em resposta à recomendação do Ministério Público Federal – MPF.

Na segunda-feira o MPF encaminhou recomendação para que a UFGD suspendese a matrícula dos aprovados no processo de mobilidade interna. segundo o MPF, há indícios de que o modelo de mobilidade instituído pela UFGD visou beneficiar parentes de servidores de altos cargos da instituição. Filha de um servidor, matriculada em Nutrição, agora cursa Medicina, apontou o MPF

No parecer da UFGD, a reitoria acolheu parcialmente a recomendação, considerando prejudicado e desnecessário a suspensão da matrícula de todos os alunos que foram aprovados na Mobilidade, dando continuidade a seus estudos nas respectivas graduações, já que em todos os cursos há vagas efetivamente ociosas no quantitativo dos aprovados no Programa.

A UFGD também vai avaliar qualquer mudança no Programa de Mobilidade Acadêmica Interna junto aos Conselhos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura – CEPEC e Conselho Universitário – COUNI, que têm representações de todos os segmentos da Universidade, como alunos, técnicos e professores. Dessa forma, a Instituição pretende melhorar, o que for necessário, o Projeto Pedagógico Institucional do Programa.

VAGAS EFETIVAMENTE NÃO OCUPADAS

Após análise feita para esclarecimentos ao MPF, a UFGD reafirma que todas as vagas homologadas junto ao Ministério da Educação para ingresso no Vestibular foram ofertadas no próprio Vestibular e que as vagas disponibilizadas para Mobilidade Interna são vagas efetivamente não ocupadas e dentro do quantitativo de vagas dos cursos ofertados pela Universidade.

No parecer, a UFGD cita como exemplo o curso de Medicina, apresentando um demonstrativo de ingresso dos anos de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, considerando a oferta de vagas por meio do Vestibular, a entrada por outros programas e a evasão. Somente neste ano, sete vagas estavam remanescentes, superior ao limite de 10% da Mobilidade, concluindo que as vagas do Programa são de desistências ou não completadas nas chamadas sucessivas do Vestibular.

A UFGD considera grave a acusação e reafirma que não admite distinções (positivas e negativas) de tratamento baseadas em gênero, etnia, religião, opinião política ou parentesco e lembra que sistemas de Mobilidade Acadêmica com critérios como os adotados pela Universidade são praticados por várias instituições brasileiras há mais de 20 anos.

“É patente o absurdo de imaginar que o Presidente da República, o Ministro da Educação e mais 300 pessoas entre professores, funcionários e alunos, a quatro anos atrás, antes mesmo da aluna citada prestar vestibular na UFGD, tenha estabelecido a Mobilidade Interna especificamente para beneficiar o parente de um servidor. Na UFGD atuam vários filhos, irmãos, cônjuges e pais de vereadores, prefeitos, deputados, secretários de estado, juízes, promotores, delegados, oficiais militares e, inclusive, de servidores, docentes e gestores da própria UFGD. Se toda vez que um deles participar de algum processo seletivo, como mobilidade, bolsas, concursos, projetos ou similar, passarem a ser tratados como suspeitos de fraude, estabelecer-se-á um clima de injustiça e preconceito contra cidadãos também detentores de direitos, que tem seus nomes expostos em jornais como “acusados” de crimes, unicamente por seu parentesco, configurando-se clara discriminação contra qualquer uma destas pessoas”.

Entenda o caso

O MPF encaminhou recomendação para a UFGD suspender a matrícula dos aprovados no processo de mobilidade interna porque, segundo investigações, a universidade ofertou menos vagas no vestibular 2010 para beneficiar alunos da própria universidade.

Pelo processo de mobilidade interna, segundo o MPF, os alunos aprovados em cursos bem menos concorridos, transferiram suas matrículas. É o caso de acadêmicos de Nutrição e Relações Internacionais, que após concluído o primeiro semestre letivo, foram matriculados em Medicina e Direito, respectivamente. Conforme site da UFGD, a concorrência no último vestibular para Medicina foi de 102,28 candidatos por vaga, enquanto para Nutrição foi de 6,9.

Para o Ministério Público Federal, o sistema de mobilidade da UFGD criou uma “casta” de cidadãos beneficiados pelo “fácil ingresso” em cursos cuja concorrência no vestibular foi muito maior do que nos cursos em que foram aprovados.