(Foto: Seop/Reprodução)

A situação de emergência em áreas de Mato Grosso do Sul afetadas por enchentes ou inundações graduais, decretada em 10 de março, teve o prazo prorrogado. A condição emergencial que era válida por 90 dias a contar do dia 11 de março de 2011, quando foi publicado o Decreto “E” nº 2, passa a vigorar por mais 90 dias, conforme o Decreto “E” nº 23, divulgado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (9).

O primeiro decreto estadual de Emergência foi reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional, que por meio da Portaria nº 229, de 19 de abril de 2011, autorizou o repasse de recursos para ações de recuperação, reconstrução e restabelecimento nas áreas afetadas. No início de julho, o governador deu início às obras, lançando a construção em concreto de 37 pontes de madeira que foram danificadas ou destruídas. A mesma portaria estabelece prazo de um ano para execução dos serviços de reconstrução.

Obras

No dia 11 de março, o governador André Puccinelli decretou situação de emergência em áreas afetadas por enchentes e inundações graduais ocorridas desde o começo do ano. O decreto elenca as ocorrências de excesso de chuva e os principais danos resultantes do desastre. O documento leva em conta especialmente as condições de danos provocadas em rodovias, pontes e lavouras.

A emergência foi reconhecida pelo Ministério da Integração no dia 24 de março, e, no mês seguinte, foi autorizado pagamento de R$ 30 milhões para executar o plano de trabalho preparado pelo governo estadual para reconstrução. Em vez de apenas repor as estruturas de madeira afetadas, o governador determinou a elaboração, pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), de projetos para novas pontes em concreto.

No dia 5 de julho, André assinou as ordens de serviço para a construção de 37 pontes de concreto armado, que vão restabelecer o tráfego de veículos, pessoas e da produção agropecuária e tirar do isolamento populações afetadas pelos desastres das chuvas em 24 municípios. Somente na implantação dessas novas travessias – definitivas e mais seguras – o Estado vai aplicar R$ 30 milhões obtidos do Ministério da Integração Nacional. Do total, já foram liberados R$ 16,5 milhões, restando ainda R$ 13,5 milhões.

A construção das novas estruturas de concreto armado é a segunda linha de ação do governo para recuperar os danos das chuvas que assolaram diversos municípios no início deste ano e geraram prejuízos de aproximadamente R$ 110 milhões na infraestrutura viária. Em março, já foram investidos R$ 5 milhões, também captados junto ao Ministério da Integração, no cascalhamento de estradas mais urgentes para o escoamento da safra.

Na assinatura das ordens de serviço, Puccinelli anunciou ainda uma terceira frente de atuação, envolvendo cerca de R$ 80 milhões de recursos próprios do Estado, na melhoria de cerca de 1.680 quilômetros de rodovias estaduais.