Imagem: blogdoipdmaq.blogspot.com

Medida faz parte do Plano Brasil Maior, anunciado pela presidente Dilma Rousseff

O governo vai conceder R$ 2 bilhões para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) ampliar a liberação de recursos para projetos empresariais de inovação.

Os recursos serão liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Programa de Sustentação do Investimento, com taxas de 4% a 5% ao ano.

A decisão faz parte do Plano Brasil Maior, anunciado na terça-feira (2) pela presidente Dilma Rousseff. O pacote estabelece uma nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior para o país e garante benefícios para as micro e pequenas empresas, incluindo as áreas de financiamento e exportações.

“As medidas apresentadas hoje pelo governo federal irão ajudar no fortalecimento das micro e pequenas empresas no Brasil, principalmente no estímulo à inovação, fundamental para tornar os empreendimentos de pequeno porte mais competivos”, avalia o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto.

O governo também ampliou de R$ 3,4 bilhões para R$ 10,4 bilhões o orçamento do Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (Progeren), destinado a fornecer capital de giro para as micro, pequenas e médias empresas.

Conforme anunciado, os juros são de 10% a 13% ao ano, com prazo de financiamento de 24 a 36 meses.

O governo também ampliou de março de 2012 para dezembro do mesmo ano o prazo de vigência da linha de crédito.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), as micro e pequenas empresas também serão beneficiadas com financiamento para investimento por meio do programa Revitaliza, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que contará com R$ 6,7 bilhões e incluirá, também, o setor de autopeças.

Para as micro e pequenas empresas, os juros serão de 6,5% ao ano.

O governo também anunciou a criação do Fundo de Financiamento à Exportação para micro, pequenas e médias empresas (Proex Financiamento).

De acordo com o governo, trata-se de fundo privado, criado pelo Banco do Brasil e destinado para empresas com faturamento de até R$ 60 milhões.

Terá a União como principal cotista, mas poderá ser integrado por outras instituições, sendo alimentado com retornos futuros.

Também foi anunciada a regulamentação da lei 12.349/2010, que define as regras das compras governamentais, e a instituição de margem de preferência de até 25% nas licitações para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam às normas técnicas do país.

A margem será definida de acordo com a geração de emprego, renda, desenvolvimento e inovação tecnológica geradas no país.

A avaliação do MDIC é de que a medida fortalecerá os micro e pequenos negócios. Ele focará os setores do complexo de saúde, defesa, têxtil e confecção, calçados, tecnologia da informação e comunicação (TICs).

Desoneração

O plano anunciado envolve diversas medidas de estímulo ao investimento e à inovação.

Entre elas estende por mais 12 meses a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capital, materiais de construção, caminhões e veículos comerciais.

Também reduz o prazo de devolução de créditos do PIS-Pasep/Cofins sobre bens de capital de 12 meses para devolução imediata.

Na desoneração das exportações institui o Reintegro, programa que prevê a redução de créditos do PIS/Cofins até 3% do valor exportado relativo a “manufaturados acumulados na cadeia produtiva que hoje dão direito ao crédito”.

Promove ainda a desoneração da folha de pagamento para setores considerados sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e intensivos de mão de obra: confecções, calçados e artefatos, móveis e software.

Para isso, o governo reduziu de 20% para zero a alíquota do INSS desses setores e, em contrapartida, “será cobrada uma contribuição sobre o faturamento com alíquota a partir de 1,5% de acordo com o setor”.

Haverá um projeto piloto nessa área até 2012 e que será acompanhado por um comitê tripartite integrado por governo, sindicatos e iniciativa privada.

O plano envolve várias outras ações, incluindo intensificação da defesa comercial do país com medidas antidumping, salvaguardas e compensatórias.

De acordo com a presidente Dilma Rousseff, essas iniciativas ajudarão a enfrentar problemas como a crise econômica mundial prolongada e fazer frente à concorrência internacional no mercado interno e externo. “Se não concebemos o desenvolvimento sem inclusão social, também não concebemos o desenvolvimento sem indústria forte e inovadora”, disse a presidente.