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A maior parte das escolas públicas municipais já iniciou ou deverá iniciar o ano letivo de 2021 de forma remota ou híbrida, mesclando o ensino presencial e o remoto. O acesso à internet e a infraestrutura escolar são, no entanto, desafios para as redes de ensino e estão entre os maiores problemas enfrentados no ano passado. As informações são de pesquisa da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) divulgada hoje (10). 

O estudo, realizado com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Itaú Social, ouviu 3.672 dos 5.570 municípios brasileiros. Neles, as aulas estão sendo retomadas, na maior parte dos casos, até este mês. As redes municipais concentram a maior parte das matrículas das creches, pré-escolas e ensino fundamental públicos. 

A maior parte das redes de ensino municipais (63,3%) já iniciou ou planeja começar o ano letivo de 2021 de forma remota. Cerca de um quarto das redes (26,3%) pretende adotar o ensino híbrido. Apenas 3,8% querem retomar as aulas de forma presencial e 6,6% ainda não definiram. 

A pesquisa foi feita entre 29 de janeiro e 21 de fevereiro. Desde então, segundo o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, o cenário, com o agravamento da pandemia em todo o país, pode ter mudado o planejamento do ano letivo em diversas localidades. A pesquisa mostra, no entanto, a intenção dos municípios e como eles estão se preparando para o ano letivo de 2021.

“Nós entendemos que, nesse momento, não temos segurança nem informação para garantir com segurança as aulas presencias”, diz Garcia.

O vice-presidente da Undime, Marcelo Ferreira da Costa, acrescenta que cada município tem uma situação diferente e que isso deve ser levado em consideração na hora do planejamento do ano letivo. Apesar das realidades locais distintas, é preciso um esforço conjunto (federal, estadual e municipal) para que as crianças e os adolescentes tenham acesso à educação. Ele reforça ainda a importância da imunização dos docentes.

“Se achamos que é tão importante que a escola volte e se damos a importância que dizemos, tínhamos que investir no processo de vacinação. É preciso trazer os professores mais para frente, senão não conseguiremos garantir a segurança para conseguirmos voltar”, defende.

Protocolos

Mesmo que ainda não retomem o ensino presencial imediatamente, o estudo mostra que 33,9% das redes de ensino definiram os protocolos de segurança sanitária que irão seguir. A maioria (59,6%), no entanto, ainda está discutindo as medidas e 6,5% não iniciaram esse processo. Já os protocolos pedagógicos para a volta às aulas presenciais estão sendo discutidos por 70,4% das redes, já foram concluídos em 22,7% delas e não foram iniciados em 6,9%.

“Independentemente de as escolas estarem com atividades presenciais ou não, é preciso ir atrás de estudantes que não tiveram atividades escolares em 2020. É preciso ir atrás desses meninos e meninas que não tiveram atividades nem mesmo impressas ou por WhatsApp, porque a gente corre um risco enorme de voltar a mais de 15 anos atrás no número de crianças e adolescentes fora da escola”, diz o chefe de Educação do Unicef no Brasil, Ítalo Dutra. 

Dificuldades

Segundo os dados levantados, o acesso à internet e a infraestrutura escolar foram os maiores desafios das redes municipais de educação em 2020. Esses problemas terão que ser enfrentados também este ano.

Em relação ao acesso à internet, 78,6% das redes respondentes identificaram um grau de dificuldade de médio a alto nesse quesito. Quase a totalidade dos municípios (95,3%) declarou que as atividades não presenciais de 2020 foram concentradas em materiais impressos e orientações por WhatsApp. Os números mostraram, no entanto, que as redes têm recorrido mais a esses recursos, na falta de conexão. Em pesquisa realizada em maio de 2020, com uma pergunta semelhante, foi apurado que 43% das redes municipais apontavam os materiais impressos como parte da estratégia.

"São condições muito limitantes. Imagine uma criança, nos anos iniciais da alfabetização, com um a professora se desdobrando e mandando orientações por WhatsApp", ressalta a gerente de Pesquisa e Desenvolvimento do Itaú Social, Patricia Mota Guedes.

As organizações defendem a sanção do Projeto de Lei 3447/2020, que permite que recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) sejam direcionados para estados e municípios para garantir a conectividade de crianças e adolescentes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), bem como daqueles matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas, e professores da rede pública.

“Ampliar o acesso à tecnologia é ampliar a possibilidade de fazer com que a educação vá para ambientes além da sala de aula”, diz o presidente da Undime.

Além da internet, outras dificuldades foram apontadas pelas redes de ensino como adequação da infraestrutura das escolas públicas municipais. As redes afirmaram ter dificuldades de nível médio a alto em planejamento pedagógico (58,4%); acesso dos professores à internet (52,6%); formação dos profissionais e trabalhadores em educação (54,5%); e, por fim, a reorganização do calendário letivo 2020 e 2021 (30,1%), que aparece como a menor das dificuldades.