Regularização fundiária beneficia 1,3 mil famílias em Mato Grosso do Sul
Estado - Habitação - Regularização Fundiária
Foto: Agehab
No mês passado, 24 famílias de Coxim, do Conjunto Mangabeira, receberam documentos da moradia
Mesmo na pandemia de coronavírus, que desacelerou o ritmo de trabalho no mundo, a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) seguiu com o processo de regularização fundiária e entregou, só neste ano, 1.394 títulos de propriedade de imóveis urbanos.
Os documentos são emitidos de forma gratuita para famílias que têm renda mensal de até cinco salários mínimos, ou seja, sem a cobrança de impostos e taxas cartorárias.
Com os títulos em mãos, as famílias podem vender, alugar e reformar as moradias. Podem ainda usar o imóvel como garantia para obter empréstimos, por exemplo.
Além de titularizar as 1.394 moradias neste ano, o Estado trabalha em outros 2.873 processos de regularização de casas e apartamentos. Os dados são da Gerência de Projetos Urbanos da Agehab.
Segundo o chefe da unidade, Geraldo Leite, 591 desses processos já estão protocolados em cartórios, aguardando a emissão dos documentos. Outros 255 tramitam nas prefeituras municipais para depois seguirem para os ofícios de registros de imóveis. “Estamos dentro da nossa meta de gestão que é regularizar a documentação desses imóveis construídos até 22 de dezembro de 2016”, afirmou.
Para ele, a principal mensagem que o poder público passa ao cidadão que tem sua moradia legalizada é a segurança jurídica. “A pessoa passa a ser dona de fato e de direito podendo usar o imóvel como garantia e até passar como herança”, completou.
Desde outubro de 2017, quando passou a valer a Lei nº 13.465, a Agehab entregou 4.670 títulos de imóveis urbanos em todo o Mato Grosso do Sul.
Informações sobre o programa de regularização fundiária no Estado podem ser obtidas na Agehab, pelo telefone 67 3348-3100 ou no endereço Rua Soldado PM Reinaldo de Andrade, 108, bairro Tiradentes, em Campo Grande.
Portal do MS/KV
Galeria de Imagens / Fotos / Turismo
-
Paraíso das Águas
-
Caracol
-
Bandeirantes
-
Vicentina
Clique nas fotos para ver mais.
Eventos
-
1º Encontro dos Amigos da Empaer
Cidade:Dourados
Data:29/07/2017
Local:Restaurante / Espaço Guarujá -
Caravana da Saúde em Dourados II
Cidade:Dourados
Data:16/04/2016
Local:Complexo Esportivo Jorge Antonio Salomão
Balcão de Oportunidades / Empregos(Utilidade Pública)
Cotações
| Moeda | Taxa R$ |
|---|---|
| Dólar | 6,081 |
| Euro | 6,417 |
| Franco suíço | 6,918 |
| Yuan | 0,838 |
| Iene | 0,040 |
| Peso arg. | 0,006 |
Atualizado
Universitários
Serviço Gratuito
Newsletter
