Domingo 08/06/2025 14:49

Prevendo recursos de R$ 2bi, LDO/MS traz metas para trânsito e até Copa 2014

Estado - Economia - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Prevendo dispor de recursos de 2 bilhões para o próximo ano, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) traz propostas norteadoras das ações do poder público, como meta de redução de 50% dos acidentes de trânsito, aumento de 50% do atendimento social mantido pelo FAC (Fundo de Apoio à Comunidade), remoção de 100% das famílias em áreas de risco e até previsão para atender 100% das exigências do comitê da Copa 2014.

“Não vamos ser subsede da Copa. Mas estamos perto de Cuiabá e alguma seleção pode ter interesse em ficar aqui”, explica o relator da LDO na Câmara Municipal, vereador Herculano Borges (PSC).

De acordo com o parlamentar, se não estiver previsto na lei, nenhuma obra, como construção de um centro de treinamento, poderá ser incluída no orçamento.

A LDO norteia a confecção da peça orçamentária, que especifica, inclusive em valores, o que de fato será executado. O orçamento para 2012 deve ser encaminhado até setembro deste ano para votação na Câmara.

O plano de intenções também prioriza redução do déficit habitacional e revitalização do Centro. No setor de obras, prevê construção do contorno rodoviário, do terminal intermodal e intervenções para drenagem e controle de enchentes. No ano que vem, a previsão de renúncia fiscal é de R$ 10 milhões.

A LDO recebeu 139 emendas de vereadores, mas que não foram incluídas na lei aprovada. De acordo com Herculano Borges, as propostas serão reapresentadas como emendas ao orçamento.

Para 2012, a Câmara Municipal terá repasse menor de duodécimo (verba repassada pela prefeitura), que reduziu de 5% para 4,5%, totalizando R$ 97,6 milhões. Apesar do “aperto no cinto”, os vereadores aprovaram a mudança na LOM (Lei Orgânica do Município) para aumentar o número de parlamentares de Campo Grande 21 para 29.

Campo Grande News/ V.H.

Recursos, LDO, Copa do Mundo, Investimento, Infraestrutura

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