© Marcello Casal jr/Agência Brasil

A melhoria das condições de mercado e as novas emissões permitiram que o endividamento do governo subisse em agosto. A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do governo federal, subiu, em termos nominais, 1,56% em agosto, na comparação com julho, informou hoje (29) a Secretaria do Tesouro Nacional. O estoque passou de R$ 4,344 trilhões para R$ 4,412 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública em títulos no mercado interno, subiu 1,35% em agosto, passando de R$ 4,118 trilhões para R$ 4,174 trilhões.

A alta deve-se, segundo o Tesouro, à emissão líquida de R$ 32,2 bilhões na DPMFi. Além disso, houve apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 23,5 bilhões. A emissão líquida de títulos da Dívida Pública Mobiliária Interna deu-se pela diferença entre o total de novos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional – R$ 113,79 bilhões – em relação ao volume de títulos resgatados (embolsado pelos investidores), que somou R$ 81,59 bilhões.

Mercado externo

A alta de 9,92% do dólar no mês passado fez o estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), em circulação no mercado internacional, subir 5,36%, de R$ 226,13 bilhões em julho para R$ 238,25 bilhões em agosto.

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos, como se observou ao longo do último mês.

Este ano, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá ficar entre R$ 4,6 trilhões e R$ 4,9 trilhões, segundo a versão revisada do Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2020, apresentada no mês passado.

Detentores

Os fundos de investimento e financeiras foram os principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com 26,9% de participação no estoque. As instituições financeiras, com 26,7%, e os fundos de pensão, com 23,9%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Depois de atingir 9% em julho, o nível mais baixo desde 2009, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu levemente para 9,4%. Nos últimos meses, os investidores internacionais tinham se desfeito de títulos da dívida interna brasileira, por causa da pandemia da covid-19 e da crise econômica global. Os demais grupos somam 13% de participação, segundo os dados apurados no mês.

Composição

Quanto à composição da DPF de acordo com os tipos de títulos, a fatia dos papéis corrigidos por taxas flutuantes caiu levemente, de 39,39% para 39,17% do total da dívida. Em seguida, vieram os papéis prefixados, cuja participação aumentou de 28,41% para 30,14%, devido principalmente à elevada emissão líquida no mês. Em agosto, o Tesouro emitiu R$ 87,33 bilhões de papéis prefixados a mais do que resgatou.

A participação dos papéis corrigidos pela inflação caiu de 26,7% para 24,97% por causa do resgate líquido de R$ 69,52 bilhões no mês. Os títulos do grupo cambial, que sofrem variação com base na taxa de câmbio, tiveram sua participação aumentada de 5,5% para 5,72% do montante total da DPF, principalmente por causa da alta do dólar no mês passado.