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Relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) aponta que se a curva de transmissão de covid-19 não for controlada, as economias dos países da região das Américas não poderão se recuperar.

“Não se equivoquem, não há dilema entre economia e saúde. Primeiro é a saúde”, disse a secretária-executiva da Cepal, Alicia Bárcena, durante a apresentação do documento em videoconferência.

O relatório conjunto Saúde e economia: uma convergência necessária para enfrentar a covid-19 e retomar o caminho para o desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe destaca que “vida, saúde e bem-estar são fundamentais e constituem pré-requisitos para reativar a economia”.

“Do ponto de vista dos direitos humanos, a proteção da saúde é um imperativo ético. No entanto, é também um imperativo prático, uma vez que, quando a vida é protegida, a capacidade produtiva é fortalecida”, diz o documento.

Para as entidades, a convergência e coordenação entre as políticas de saúde, econômicas, sociais e produtivas são essenciais para o controle da pandemia, a reativação da economia com proteção e a reconstrução das sociedades de maneira sustentável e inclusiva. Para isso, os Estados devem demonstrar liderança e gestão eficazes e dinâmicas por meio de planos nacionais que incorporem essas políticas.

Medidas sanitárias devem ser direcionadas para controlar a pandemia, como a testagem da população, quarentenas ou distanciamento social e o fortalecimento dos sistemas de saúde, com enfoque na atenção primária.

A Opas recomenda que os recursos sejam incrementados e que os gastos com saúde pública sejam de, pelo menos, 6% do Produto Interno Bruto (PIB - soma de todos os bens e serviços produzidos pelos países). Atualmente, esse valor chega, em média, a 3,7% do PIB na região.

Por outro lado, as famílias financiam mais de um terço dos gastos com atenção à saúde com pagamentos diretos do próprio bolso. Nesse sentido, cerca de 95 milhões de pessoas devem enfrentar gastos catastróficos em saúde e quase 12 milhões ficarão empobrecidas devido a esses gastos.

De acordo com o relatório, as medidas de saúde devem ser acompanhadas pelas políticas de renda básica emergencial, contra a fome e de proteção do setor produtivo.

“Juntamente com essas medidas imediatas, é delineado um conjunto de abordagens estratégicas para a reconstrução com o reconhecimento da saúde como direito humano e bem público garantido pelo Estado, o fortalecimento da saúde pública, a consolidação de sistemas de proteção social universais e integrais, a implementação de uma política fiscal progressiva e um gasto público suficiente, eficiente, efetivo e equitativo, aceleração na transformação digital, a redução da dependência regional de produtos médicos importados e mudanças na matriz produtiva, juntamente com um impulso no investimento verde”, destacaram as entidades.

Crise alimentar e humanitária

De acordo com Cepal e Opas, a pandemia desencadeou uma inédita crise econômica e social, e, se medidas urgentes não forem tomadas, poderá se transformar em uma crise alimentar e humanitária.

O relatório aborda os altos níveis de informalidade do trabalho, urbanização, pobreza e desigualdade e os fracos sistemas de saúde e proteção social dos países da região, além do fato de possuírem grandes grupos populacionais vivendo em condições vulneráveis e que requerem atenção especial. Essas condições, segundo as entidades, explicam os altos custos sociais que a pandemia está causando na América Latina e no Caribe.

De acordo com as projeções da Cepal, a pandemia implicará em uma queda 9,1% do PIB da região em 2020, acompanhada de um aumento do desemprego em cerca de 13,5% e um aumento da taxa de pobreza de 7 pontos percentuais, que deve alcançar 231 milhões de pessoas (37,3% da população da região), sendo que 98 milhões estarão na pobreza extrema.

Alguns países têm levado a região a se tornar o atual epicentro da pandemia e, de acordo com o documento, enquanto os países do Caribe conseguiram controlar a doença mais rapidamente, os países da América Latina não conseguiram reduzir os níveis de infecção.

Até ontem (29), América Latina e Caribe já haviam registrado mais de 4,5 milhões de casos de covid-19 e quase 190 mil mortes. O Brasil lidera o número de casos e mortes.

O relatório apresentado hoje está disponível nos sites da Cepal e da Opas, bem como na página do Observatório covid-19 da América Latina e do Caribe.