© Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A melhoria das condições de mercado e o aumento das emissões permitiu que o endividamento do governo subisse pelo segundo mês seguido. A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do governo federal, subiu, em termos nominais, 3,27% em junho, na comparação com maio, informou hoje (29) a Secretaria do Tesouro Nacional. O estoque passou de R$ 4,251 trilhões para R$ 4,39 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública em títulos no mercado interno, subiu 2,93% em junho, passando de R$ 4,033 trilhões para R$ 4,151 trilhões.

A alta deve-se, segundo o Tesouro, à emissão líquida de R$ 99,18 bilhões na DPMFi. Além disso, houve a apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 18,8 bilhões. A emissão líquida de títulos da Dívida Pública Mobiliária Interna deu-se pela diferença entre o total de novos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional – R$ 101,59 bilhões – em relação ao volume de títulos resgatados (embolsado pelos investidores), que somou R$ 2,41 bilhões.

Por causa da volatilidade do mercado provocada pela pandemia, o Tesouro tinha feito menos leilões em março e maio para não aceitar as taxas pedidas pelos investidores. No entanto, a melhoria das condições de mercado permitiu ao Tesouro retomar as emissões nos últimos dois meses, principalmente de papéis prefixados e vinculados à taxa Selic.

Mercado externo

A emissão de US$ 3,5 bilhões no mercado internacional no início de junho fez o estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), em circulação no mercado internacional, subir 9,65%, de R$ 218 bilhões em maio para R$ 239,03 bilhões em junho. Também contribuiu para a alta a valorização de 0,92% no dólar observada no mês passado.

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos, como se observou ao longo do último mês.

Este ano, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá ficar entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2020, apresentado em janeiro.

Detentores

As instituições financeiras foram as principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 27,47% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 25,79%, e os fundos de pensão, com 24,47%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Com a retirada de recursos de investidores internacionais do Brasil, decorrente da crise econômica, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu, atingindo 9,09% em junho. Este é o menor percentual de estrangeiros na dívida interna desde 2009. Os demais grupos somam 13,19% de participação, segundo os dados apurados no mês.

Composição

Quanto à composição da DPF de acordo com os tipos de títulos, a fatia dos papéis corrigidos por taxas flutuantes caiu levemente, de 38,85% para 38,23% do total da dívida. Em seguida, vieram os papéis prefixados, cuja participação aumentou de 29,41% para 30,11%, devido principalmente à elevada emissão líquida no mês. Em junho, o Tesouro emitiu R$ 62,57 bilhões de papéis prefixados a mais do que resgatou.

A participação dos papéis corrigidos pela inflação caiu de 26,3% para 25,9% por causa do baixo volume de emissões comparados aos demais tipos de papéis. Os títulos do grupo cambial, que sofrem variação com base na taxa de câmbio, tiveram sua participação reduzida de 5,44% para 5,76% do montante total da DPF, principalmente por causa da pequena alta do dólar no mês passado e da emissão de papéis brasileiros no mercado externo no início de junho.