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Trabalhadores moravam em fornos, não usavam proteção e ainda bebiam água suja.

A empresa MMX Metálicos foi notificada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) por conta do flagrante de situação de trabalho precário de 17 funcionários na carvoaria da Fazenda Maracujá e pelo descumprimento do TCC (Termo de Conduta de Acordo), firmado há quase três anos.

Trabalhadores estavam sem registro e vivendo em condições degradantes.

Alguns deles foram encontrados morando em “um forno”, ao invés de alojamentos.

A carvoaria que funciona na fazenda fornecia matéria-prima para a empresa, em Porto Murtinho (MS), e conforme o TCC deveria estar recebendo orientação e apoio técnico para funcionar de acordo com a legislação trabalhista e ambiental, o que não estava acontecendo.

As irregularidades foram constatadas durante visita técnica do MPT e FSSHT-MS (Fórum de Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho de Mato Grosso do Sul), nos dias 28 e 29 de junho, em carvoarias da cidade.

Entre os funcionários, alguns trabalhavam há meses na carvoaria sem registro, moravam em alojamentos precários, sem equipamentos de proteção individual de trabalho e, ainda, consumiam água inadequada, visto que a caixa d´água estava vazia e suja.

Acordo com o MPT

Por conta do flagrante de trabalho degradante e irregularidades de higiene no trabalho e contra as legislações ambientais, foi firmado um termo com o MPT, em agosto de 2008. Por meio do acordo, a empresa deveria pagar despesas e contratar equipe técnica para realizar diagnóstico das condições de trabalho e ambientais nas fazendas fornecedoras de carvão.

Assim, as carvoarias seriam orientadas, de forma preventiva, para evitar a ocorrência de trabalho escravo e degradante em Mato Grosso do Sul.

Em meados de 2010, o MPT foi informado pelos advogados da empresa, em Mato Grosso do Sul, que esta não mais cumpriria as obrigações do termo. A orientação foi do diretor jurídico da MMX Metálicos, Vladimir Moreira, que afirmou que o descumprimento do acordo favoreceu a empresa.

- A MMX foi favorecida e lucrou com a produção do carvão da carvoaria visitada [Maracujá/Dannemann], na época em que produzia ferro-gusa e assinou o TCC 68/2008.

O relatório da visita técnica da carvoaria da Fazenda Maracujá será encaminhada aos órgãos competentes para a devida fiscalização, de acordo com o órgão de Mato Grosso do Sul.

Um inquérito civil foi instaurado para aprofundar a investigação e para que os autores sejam responsabilizados pelas irregularidades.