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O serviço de esgotamento sanitário por rede coletora estava ausente em 39,7% dos municípios brasileiros (2.211) em 2017. Em 1989, a oferta desse serviço não existia em 52,7% das cidades. Os dados constam da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2017, divulgada hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, a cobertura do esgotamento sanitário por rede passou de 55,2% (3.069 municípios) em 2008 para 60,3% (3.359) em 2017, sendo que, em 3.206 localidades, o serviço estava em funcionamento e 153 em implantação.

Enquanto no Sudeste a rede de esgoto atendia a 96,5% das cidades, no Norte esse percentual era de apenas 16,2%. No Nordeste, esse serviço estava presente em 52,7% dos municípios, no Sul, em 44,6%, e no Centro-Oeste, em 43%.

A pesquisa mostra, ainda, que são gerados 21,3 milhões de metros cúbicos de esgoto por dia no Brasil. Deste total, 67% do volume de esgoto gerado (14,3 milhões de metros cúbicos por dia) é coletado por rede.

Esgoto coletado

O volume de esgoto tratado por dia apurado pela pesquisa 2017 (11 milhões de m³) corresponde a 77,1% do volume de esgoto coletado, medido ou estimado pelas entidades executoras. 

Segundo a gerente de pesquisas de saneamento do IBGE, Fernanda Malta, a maior parte do esgoto coletado que não recebe tratamento é descartado diretamente nos cursos d'água sem tratamento. 

“Há ainda casos em que as legislações locais estabelecem que os domicílios devem tratar seu esgoto em fossas sépticas individuais e descartá-lo na rede já com tratamento”, explicou.

Quanto ao tratamento, 62,8% dos municípios com serviço em funcionamento (2.013) tinham estações de tratamento de esgoto em operação. Centro-Oeste e Sul registraram os maiores percentuais de cidades com estações (94,4% e 71,7%, respectivamente), enquanto o Nordeste, o menor (51,2%).

Entre as localidades com serviço de esgotamento, 37,2% não tinham tratamento, chegando a 48,8% no Nordeste, 37,3% no Sudeste, 30,6% no Norte, 28,3% no Sul e 5,6% no Centro-Oeste.

Tratamento

Em relação ao nível do tratamento (preliminar, primário, secundário e terciário, em ordem crescente de eficiência), 69,8% do volume tratado recebiam tratamento do tipo secundário (oxidação da carga orgânica pela ação de microrganismos), 21,9% terciário (retirada de poluentes como nutrientes, patogênicos, sólidos inorgânicos dissolvidos e em suspensão), 5,9% primário (remoção de sólidos em suspensão sedimentáveis e de sólidos flutuantes), 2,4% tratamento apenas preliminar (retirada de óleo, detritos flutuantes e areia ).

Havia, em 2017, 35,3 milhões de domicílios onde houve pagamento de conta e/ou coleta de esgoto no país, um crescimento de 39,2% em relação a 2008 (25,4 milhões). Esse número corresponde a 50,8% dos domicílios do país. 

Na Região Norte, 4,7 milhões de domicílios (92,6%) não tinham o serviço de esgoto sanitário coletado por rede. No Nordeste, eram 13,6 milhões de domicílios (74,6%). No Sul, 6,2 milhões (58,4%); no Centro-Oeste, 2,6 milhões (49,2%); e no Sudeste, 7,1 milhões (23,3%).