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O Mato Grosso do Sul é um dos estados mais próximos do Depen [Departamento Penitenciário Nacional] no sentido de conseguir aprovação de convênios, graças à qualidade dos dados técnicos e atendimento ágil às diligências apresentadas. A afirmação é do coordenador de Reintegração Social e Ensino do Depen, Marcos Semeraro Rito, que esteve no Estado realizando o monitoramento de projetos desenvolvidos pelo departamento em parceria com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). 

Segundo o coordenador, Mato Grosso do Sul tem hoje um importante destaque na apresentação de projetos junto ao Depen no sentido de conseguir recursos federais para ações voltadas para a assistência ao preso. “Verificamos também que os projetos estão sendo bem desenvolvidos, principalmente na área de saúde, percebemos que existe um esforço muito grande de colocar em prática o plano de saúde do homem encarcerado, fazendo as pactuações com os municípios para atender essa demanda, o que em outros estados verificamos que está sendo muito difícil”, avaliou o coordenador, destacando também a construção do Módulo de Saúde no Complexo Penitenciário de Campo Grande com recursos federais e contrapartida estadual e a aquisição de UTIs móveis para atendimento de reeducandos. 

Durante a visita, além de Campo Grande, Marcos Rito percorreu unidades penais em Naviraí, Três Lagoas e Dourados para verificar a utilização de equipamentos médicos e odontológicos – adquiridos com recursos federais – e a implementação do Projeto Padaria, que visa a instalação de panificadoras-escola para capacitar mão de obra prisional. Idealizada pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, a iniciativa já é desenvolvida em quatro estabelecimentos prisionais – nas cidades de Ponta Porã, Paranaíba, Corumbá e Cassilândia – e agora será implantada em outros quatro: Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho; Penitenciária Harry Amorim Costa; Penitenciária de Naviraí e Estabelecimento Penal de Três Lagoas; podendo, ainda, atender mais dois presídios a serem definidos. 

Encontro 

Em reunião com o diretor-presidente da agência penitenciária, Deusdete Oliveira, nessa quinta-feira (29), para discutir as ações já em andamento e o desenvolvimento de novos projetos, o representante do Departamento Penitenciário Nacional explicou que este ano o Depen não recebeu propostas dos estados, devido à necessidade de contenção de gastos. “Mas nossa expectativa é que em 2012 já possamos retomar”, informou. 

Na oportunidade, o diretor-presidente da Agepen destacou que Mato Grosso do Sul é hoje referência em ações de educação com existência de uma escola polo para oferecimento do ensino à massa carcerária, e tem cerca de 50% do total de presos trabalhando, em atividades remuneradas ou não. “Nossa meta é termos cem por cento dos nossos internos trabalhando”, comentou. “Agora precisamos que o Depen invista em projetos de capacitação profissional para os internos para que isso se torne possível”, solicitou, ressaltando que essas qualificações devem ocorrer em áreas com maior demanda de mão de obra, como a construção civil. 

Também participaram da reunião com o coordenador de Reintegração Social e Ensino do Depen os diretores da Agepen Leonardo Arévalo Dias (Assistência Penitenciária) e Pedro Carrilho de Arantes (Operações); além da assessora da DAP/Agepen, Soraya Placência, responsável pela coordenação de projetos da área de assistência ao preso. 

Capacitação dos servidores 

Durante a estadia no estado, Marcos Rito também esteve na Escola Penitenciária para verificar a demanda de qualificação de servidores penitenciários e a necessidade de aparelhamento da Escola. 

Na oportunidade, ele adiantou que o Depen está com um projeto de iniciar no último trimestre deste ano uma rede de capacitação à distância para servidores de todo o Brasil que atuam em presídios, a exemplo do que já é realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), mas de forma mais direcionada para o sistema prisional. 

Segundo o coordenador, apenas para o primeiro ciclo serão disponibilizadas quatro mil vagas em cursos que ainda estão sendo definidos pelo Departamento Penitenciário Nacional, de acordo com os levantamentos realizados nos estado.