Audiência Pública tem como tema “Saúde na Hora: avanços e desafios”
Ação Legislativa - Audiência Pública
Foto: Thiago Morais
Uma Audiência Pública com o tema “Saúde na Hora: avanços e desafios” está marcada para o dia 19 de março, com início às 18h30, na Câmara de Dourados. A proposição é do vereador Elias Ishy (PT), tendo em vista os desencontros de informações frente à Portaria MS 930, de 15 de maio de 2019, do Programa e a forma de implantação.
Um exemplo enfrentado é quanto às mudanças em Unidades Básicas de Saúde (UBS). A medida anunciada deixou trabalhadores e usuários das vilas Índio, Matos, Caiuás e Piratininga, em situação delicada. Para Ishy, a atitude precariza o atendimento básico e a falta de diálogo prejudicou também o município.
Devido a casos como esse, os envolvidos entenderam que se faz necessário um debate amplo e colegiado, envolvendo os atores neste processo, objetivando assim, uma construção coletiva focada em uma saúde de qualidade para todas as pessoas. “A população deve se envolver nesse debate e no controle social, por isso a importância de participar dessa atividade”, afirma Ishy.
Os sindicatos estão envolvidos na construção do evento, como o de enfermagem (Sindenf), dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (Sindracse), além de a organização pedir a participação de Universidades, Conselhos Gestores das UBS; Ministério Público Estadual (MPE); Ministério Público Federal (MPF); Defensoria Pública; Comissão de Saúde da Câmara; Comissão de Saúde da OAB.
A audiência deve contar com uma explanação da Secretaria Municipal de Saúde, a quem já foi enviado convite e a indicação de um representante para compor a mesa, juntamente com o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Genivaldo Dias, e do professor doutor nos cursos de graduação e pós-graduação em Geografia da Faculdade de Ciências Humanas da UFGD com contribuição para política pública de saúde mental, Adeir Archanjo da Mota.
Câmara Municipal de Dourados/KV
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