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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da última quarta-feira (15) aprovou o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça de MS, Ruy Celso Barbosa Florence, como diretor da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud) para este biênio. 

Magistrado sempre ligado à vida acadêmica. Em 1989, Florence tornou-se professor de Filosofia do Direito e Direito Penal da Esmagis (Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul), onde também atuou como Diretor Administrativo, Diretor de Pesquisa e por duas vezes, Diretor de Ensino. 

Com esta experiência, Ruy Celso Barbosa Florence assume a recém-criada Ejud, vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e que se tornou a Escola Judicial oficial do Estado. Implantada pela Lei nº 3.932, de 13 de julho de 2010, a Ejud foi constituída como órgão auxiliar do Poder Judiciário. 

Segundo Ruy Celso, a maioria dos Estados não possuía uma escola oficial, com orçamento próprio, como era o caso de Mato Grosso do Sul que, ao longo dos anos teve esse papel desempenhado pela Esmagis, mesmo em meio às dificuldades de ser uma escola sem recursos próprios, explica o Des. Ruy. Hoje a Esmagis está vinculada exclusivamente à Amamsul. 

O magistrado explica que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a criação de escolas oficiais em todos os Estados e as diretrizes de cada escola judicial foram traçadas pela Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). A Ejud é o órgão responsável pelos cursos de formação e capacitação dos juízes com efeitos de vitaliciamento e promoção. 

Ruy Celso destaca que neste primeiro momento sua atuação perante a Escola está concentrada na organização do 1º curso de formação da Ejud, que terá início no próximo dia 27 de junho e terá duração de 4 meses. Serão capacitados os 12 novos juízes substitutos do Estado que tomam posse nesta quarta-feira, dia 22 de junho.

De acordo com o desembargador, os novos juízes receberão treinamento teórico pela parte da manhã, e à tarde, passarão pelas aulas práticas. Eles serão avaliados tecnicamente e também como pessoas. Toda a capacitação ocorrerá nas dependências do Tribunal, até mesmo a prática, para a qual os processos serão deslocados para o TJ. Ruy Celso destaca que o curso já foi aprovado pela Enfam. Basicamente, afirma ele, os novos juízes receberão capacitação sobre relações interpessoais, interinstitucionais, de psicologia e de lógica. 

O Diretor acredita que esta concentração dos novos juízes num mesmo espaço ao longo do curso irá intensificar esta fase de aprendizagem, pois muitas vezes os juízes se dispersavam já na fase de treinamento, visto que atuavam como juízes auxiliares em varas da Capital. 

Em um segundo momento, Florence afirma que sua administração da Ejud será focada em fortalecer a imagem da Escola, pois se trata de uma instituição nova, que ainda está se estruturando, ressalta. Outro ponto que está sendo desenvolvido é uma resolução para implantar o regimento interno, o qual precisa ser aprovado pelo Órgão Especial. 

Barbosa Florence destaca que hoje a prioridade da Escola Nacional é a capacitação dos juízes. E, segundo ele, “o juiz tem que ser capacitado para o enfrentamento de uma nova sociedade, de modo que ele precisa criar e desenvolver métodos e modelos de soluções de conflitos que melhor atendam a sociedade atual”. 

Uma tendência dos cursos da Ejud, completa o desembargador, “é que o juiz abandone as posições positivistas e dogmáticas do século passado e entenda a sua importância no desenvolvimento da sociedade”. 

O magistrado frisa que o juiz precisa estar ciente do impacto social e econômico de suas decisões, e que elas precisam ter um resultado prático. Conforme sustenta, “O juiz não pode estar atrelado apenas ao processo e a lei, é necessário que ele deixe de resolver o processo e passe a resolver o problema”.

Nesses dois anos de administração, além de continuar com os cursos oficiais, Ruy Celso afirma que buscará estabelecer o maior número possível de convênios com escolas judiciais de outros estados, com a AMB e com escolas estrangeiras.