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Nos dias 18 e 19 de junho (sábado e domingo), os juízes Sidmar Dias Martins e Tatiana Cardoso de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estarão em Dourados para mais uma edição do Projeto Cidadania, Direito de Todos. A ação será desenvolvida das 8 às 17 horas, na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatú, da Aldeia Jaguapirú. Em dois dias de trabalho serão emitidas 1ª e 2ª vias do RANI (Registro Administrativo de Nascimento de Índio); 1ª e 2ª vias do registro civil de nascimento, além de carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF. A Defensoria Pública disponibilizará pessoas para atendimento no local. Nas aldeias de Jaguapirú e Bororó vive uma população indígena superior a 12 mil pessoas.

O projeto Cidadania, Direito de Todos visa levar a cidadania às comunidades indígenas com a disponibilização de certidões de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF, título eleitoral e inscrição no INSS. “Com esses documentos em mãos, os indígenas terão acesso a atendimento em postos de saúde e escolas. Muitas vezes, apenas com o RANI, ele encontra dificuldade, sem contar que para receber os benefícios federais como o bolsa-família, pensões e aposentadoria é necessário que o cidadão seja cadastrado e para isso precisa dessa documentação”, diz o juiz auxiliar da presidência do CNJ Daniel Issler, coordenador da ação.

Esta não é a primeira vez que os parceiros do projeto atuam em território sul-mato-grossense. Nos dias 23 e 24 de outubro de 2010, o trabalho foi realizado em Campo Grande, com o cadastro de 1.070 índios. Nos dois dias da ação, seis salas de atendimento foram disponibilizadas para cada documento ou modalidade de serviço.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) atendeu 220 pessoas em busca do Rani. Outros 258 indígenas buscaram os serviços dos cartórios de registro civil para obtenção da Certidão de Nascimento. Foram também emitidos 217 CPFs e 216 RGs, além de 78 Carteiras de Trabalho e 73 atendimentos realizados pela Defensoria Pública.

Em 2011, Dourados recebeu a ação nos dias 8, 9 e 10 de abril nas aldeias Bororó e Jaguapiru, quando foram atendidas 8.559 pessoas. Deste total, foram 4.847 RGs, 892 carteiras de trabalho, 1.714 CPFs, 175 solicitações de 1ª via de RANI e 1.370 de 2ª via, além de 7.725 pedidos de certidões de nascimento e 173 para 2ª via de certidão de nascimento. A Defensoria realizou 473 atendimentos.

No dia 15 de abril foi a vez de Ponta Porã, com 279 pessoas atendidas. Foram 41 RANI em primeira via e 25 em segunda; 263 certidões de nascimento e apenas um de segunda; 213 carteiras de identidade, 68 carteiras de trabalho, 109 CPFs e três atendimentos da Defensoria.