Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em todo o mundo, cerca de 47% de crianças refugiadas não foram matriculadas na educação primária, e 84% dos adolescentes refugiados (entre 15 e 17 anos) não frequentavam a educação secundária em 2016. As informações fazem parte da publicação Proteção do Direito à Educação dos Refugiados, lançada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). 

O documento analisa questões sobre o direito à educação de refugiados, o marco legal internacional do direito à educação e os instrumentos normativos que o garantem a todas as pessoas, incluindo refugiados e quem vive nessas condições. Segundo a publicação, mais de 65 milhões de pessoas procuram asilo, são deslocadas internamente ou são refugiadas.

Metade dos refugiados do mundo são crianças menores de 18 anos. A duração média de exílio de um refugiado é de cerca de 20 anos, “o que é mais do que toda uma infância e representa uma fração significativa dos anos produtivos da vida de uma pessoa”, avalia o documento.

“Todos os indivíduos, os refugiados, os migrantes e os deslocados à força têm direito à educação, um meio considerado indispensável para a realização plena dos outros direitos humanos. De fato, a educação proporciona aos refugiados os instrumentos intelectuais para construir o futuro de seus próprios países ou para contribuir de forma significativa para os países que lhes oferecem abrigo, proteção e visão para o futuro", afirma a Unesco.

Segundo a publicação, o cumprimento do direito à educação para os refugiados enfrenta vários desafios, que se tornaram mais visíveis com a crise de refugiados no Oriente Médio e na Europa, mesmo quando a maioria dos refugiados do mundo está em regiões em desenvolvimento.

Além do acesso à educação, a publicação aponta a intolerância, xenofobia, agressão, tensões e conflitos nacionais e étnicos como outros fatores que afetam grupos de refugiados em muitos locais do mundo. De acordo com o documento, “pessoas deslocadas às vezes são detidas por longos períodos e sem razões legítimas”.

Para a Unesco, são necessários mais esforços dos países para assegurar educação de qualidade e, dessa forma, garantir sociedades pacíficas.

“A educação é um importante instrumento para assegurar sociedades pacíficas. A educação de qualidade é um meio importante para se contrapor à intolerância em atitudes individuais e para se conduzir a uma sociedade mais inclusiva. É um primeiro passo para impedir o racismo, a xenofobia e outros tipos de discriminação. Portanto, mais esforços precisam ser realizados em países de acolhimento para se ensinar sobre direitos humanos, respeito, tolerância e valorização da diversidade.”.

Acesso à educação

A publicação aponta que, entre os refugiados, apenas 50% das crianças frequentam a educação primária e apenas 25% estão na educação secundária.

“No Oriente Médio e no Norte da África, na última década, os países investiram recursos consideráveis para aumentar a frequência escolar das crianças. Entretanto, recentemente esse progresso parou. Milhões de crianças tiveram suas vidas destroçadas e suas escolas destruídas por conflitos”, afirma o documento.

O documento aponta o caso da Síria, que havia alcançado o acesso universal à educação primária em 2000, mas em junho de 2016, 60% das crianças frequentavam a educação primária e o primeiro nível da educação secundária, e 2,1 milhões de crianças e adolescentes estavam fora da escola

“Sem acesso à educação secundária, as crianças e os adolescentes refugiados ficam vulneráveis ao trabalho infantil, à exploração e a problemas de comportamentos negativos, como drogas e pequenos crimes, associados à ociosidade e à desesperança. A educação de meninas também pode protegê-las do casamento e/ou da gravidez precoce e dos riscos da exploração sexual”, indica a publicação.

Barreiras

Outro aspecto ressaltado pela publicação é a barreira linguística, que causa a redução de matrículas escolares de refugiados. Para a Unesco, medidas efetivas de inclusão de estudantes refugiados devem ser incluídas nos sistemas nacionais de educação.

“É preciso assistência aos refugiados, que pode ser fornecida de diversas formas, como bolsas de estudo ou isenção das taxas aplicáveis a estudantes estrangeiros, ou aumento do ensino à distância e de plataformas de e-aprendizagem. Entretanto, além de medidas direcionadas, a inclusão efetiva dos refugiados em sistemas nacionais de educação deve exigir uma abordagem abrangente que também considere as necessidades das comunidades locais de acolhimento”.

Para a Organização, a qualificação de professores também deve ser considerada por esses sistemas e deve incluir elementos para mantê-los, como remuneração, treinamento e recursos didáticos para o ensino e aprendizagem de crianças vulneráveis, incluindo aquelas que sofrem de traumas.