(Foto: eBand)

A segunda etapa do programa habitacional do governo para a população de baixa renda, chamado de Minha Casa Minha Vida 2, contará com investimentos de R$ 125,7 bilhões até 2014, ou seja, o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Deste valor total, R$ 72,6 bilhões representam subsídios para a aquisição das moradias pela população de baixa renda, enquanto que outros R$ 53,1 bilhões referem-se aos financiamentos. A meta é contratar, num período de quatro anos, dois milhões de unidades habitacionais.

O Palácio do Planalto informou ainda que todas as casas terão energia solar para aquecimento de água. Além disso, as casas terão azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, e, também, piso cerâmico em todos os cômodos. As portas e janelas, por sua vez, serão maiores, informou o governo.

Valor médio sobe

O governo afirmou também que o valor médio das moradias para famílias de baixa renda passou de R$ 42 mil, na primeira fase do programa, para R$ 55.188 no Minha Casa Minha Vida 2. Além disso, a área construída das casas passou de 35 metros quadrados para 39,6 metros quadrados, enquanto que, para os apartamentos contratados, a área passará de 42 metros para 45,5 metros quadrados.

60% das unidades para baixa renda

Segundo informações do Ministério das Cidades, 60% das unidades habitacionais deverão ser destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil, por mês, na área urbana, e até R$ 15 mil anuais para a área rural. Espera-se que estas famílias de baixa renda concentrem 1,2 milhão de moradias do Minha Casa Minha Vida 2.

O limite de renda do Minha Casa Minha Vida 1, para população de baixa renda, era de até R$ 1.395,00 por mês, para moradias urbanas, e de R$ até 10 mil anuais para moradias rurais.

Para as famílias com renda mensal de até R$ 3,1 mil por mês na área urbana, informou o governo federal, e de R$ 30 mil por ano na área rural, serão 600 mil habitações, o que representa 30% do investimento. Os limites anteriores eram de R$ 2.790,00 por mês para área urbana e de até R$ 22 mil anuais para zona rural.

No caso das famílias com renda de até R$ 5 mil mensais, na área urbana, e até R$ 60 mil anuais na área rural, serão 200 mil moradias até 2014, informou o governo federal, o equivalente a 10% dos investimentos. No Minha Casa Minha Vida 1, os limites eram de até R$ 4,65 mil por mês para zona urbana e de até R$ 55,8 mil para área rural.

Para operações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, resolução do Conselho Curador prevê renda familiar mensal bruta de até R$ 5,4 mil para habitação popular no caso de imóveis em cidades de regiões metropolitanas ou com população superior a 250 mil habitantes. Nos demais municípios, o limite é R$ 3,9 mil.

Novas regras

Pelas regras, o programa Minha Casa, Minha Vida 2 prevê que mulheres separadas podem adquirir um imóvel mesmo sem a outorga do cônjuge ou no caso em que não houve divórcio judicial. Essa modalidade é limitada às famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil.

Segundo o governo, uma nova regra também permite a aquisição de imóveis, por meio do programa, nas áreas em processo de desapropriação, em operações de urbanização de favelas e assentamentos precários.

Nesses casos, é possível a aquisição e cessão dos direitos de posse. Ao final do processo de desapropriação, o direito de propriedade do imóvel será transferido às famílias beneficiárias, informou o governo.

De acordo com o Palácio do Planalto, a segunda fase do programa também conta com aperfeiçoamento de regras para aumentar a sua eficiência. Nos casos de famílias de menor renda, o imóvel só poderá ser vendido antes de dez anos se a família quitar o seu valor total, incluindo o subsídio, informou o governo.

O objetivo dessa regra é evitar a venda precoce do imóvel. Outra novidade é a inclusão da modalidade que permite reforma em habitação rural para baixa renda.