Sábado 07/06/2025 10:35

Com R$ 202,2 milhões para MS, verba do pré-sal cai no dia 31 de dezembro

Estado - Economia - Recursos Oriundos

Excedente da produção do pré-sal vai render R$ 8,1 milhões para Campo Grande (Foto: Pércio Campos/Agência Petrobras)

O ministério da Economia e o Banco do Brasil confirmaram à CNM (Confederação Nacional dos Municípios) que a transferência dos recursos oriundos do excedente da exploração de petróleo do pré-sal será feita na próxima terça-feira (31). As 79 cidades de Mato Grosso do Sul têm direito a R$ 77,9 milhões do bolo, ao passo que o governo estadual receberá R$ 124,3 milhões.

A verba será repassada à conta do FEP (Fundo Especial do Petróleo) aberta e já em uso pelo município. Ao todo, R$ 5,3 bilhões - equivalentes a 15% do total arrecadado no leilão realizado em 6 de novembro - serão partilhados entre os municípios brasileiros.

No Estado, Campo Grande ficará com a maior fatia, com R$ 8,1 milhões. Dourados vai receber R$ 3,9 milhões, Três Lagoas terá R$ 2,5 milhões e Corumbá vai abocanhar R$ 2,4 milhões.

Segundo informou o Banco do Brasil à CNM, o recurso não será depositado a todos os entes na mesma hora. Assim, devido ao sistema de transação, é esperado que as transferências sejam feitas durante todo o dia.

Por lei, prefeituras e governos estaduais poderão canalizar o repasse para investimentos e despesas previdenciárias.

O leilão arrecadou R$ 69,9 bilhões. A maior parte, R$ 34,6 bilhões fica com a Petrobras por ressarcimento.

A União tem direito a R$ 23 bilhões, ao passo que estados e municípios receberão R$ 10,6 bilhões - 50% para cada. O estado do Rio de Janeiro, onde ficam as reservas cujo excedente da produção foi leiloado, terá parcela adicional de R$ 1,1 bilhão.

Campo Grande News/KV

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