Saidão de Natal beneficiará 1,5 mil presos no Distrito Federal
Brasil - Ações Judiciais - Sistema Prisional
Antônio Cruz/Agência Brasil
Cerca de 1,5 mil pessoas que cumprem prisão em regime semiaberto nas penitenciárias do Distrito Federal foram liberadas hoje (23) para passar o Natal com a família. O chamado "saidão" (saída temporária) começou às 6h30 desta segunda-feira e termina na quinta-feira (26), quando 1.458 homens e 68 mulheres deverão retornar ao sistema prisional.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), um esquema especial de segurança, com agentes da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE) e da Polícia Militar, foi montado nas imediações dos presídios da capital federal para acompanhar a saída dos presos.
Pelas regras da legislação penal, o benefício de saída temporária para as festas de fim de ano é concedido ao sentenciado que já ganhou autorização da Justiça para trabalhar fora da unidade prisional durante o dia. Para ter direito ao "saidão", o preso não pode estar sob investigação criminal, nem ter cometido falta disciplinar no presídio. Pelas normas, se o preso fugir e não retornar à prisão será condenado à regressão de regime.
Uma das medidas cautelares que os beneficiados devem seguir é não ficar na rua depois das 18h. Após esse horário, eles têm de estar em recolhimento domiciliar. Agentes de segurança vão fiscalizar o cumprimento das medidas por meio de visitas surpresa.
Agência Brasil/KV
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