Imagem: Roberto Araújo MTE/MS 140

Nesta quarta-feira (08) o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou mais uma sessão ordinária para julgar as prestações de contas dos órgãos jurisdicionados. Foram 54 processos, dos quais, nove considerados irregulares.

Entre os processos aprovados, constam 12 processos de balanços gerais referentes ao exercício de 2010.

De acordo com o conselheiro José Ricardo Pereira Cabral, relator do processo N° 2711/2011 referente ao Balanço Geral da Prefeitura de Terenos, e aprovado pelo Pleno, “a inclusão na pauta de balanços gerais subseqüentes ao exercício anterior faz parte de um esforço concentrado dos conselheiros, a pedido da presidência do Tribunal”.

Segundo Cícero de Souza, presidente do TCE/MS, que elogiou o trabalho do conselheiro e sua equipe, bem como os demais conselheiros, “esse esforço está previsto nas metas do Planejamento Estratégico que vem sendo desenvolvido e aplicado pela Corte de Contas, cuja intenção final é dinamizar o julgamento das contas num menor prazo de tempo possível. Quando todo o processo de informatização (100%) e implantação dos sistemas estiver em pleno funcionamento, o que está previsto para até o final deste ano, estaremos aptos a atingir tais metas”, concluiu o presidente.

Também os conselheiros Iran Coelho e Waldir Neves elogiaram o trabalho feito pelo conselheiro José Ricardo Pereira Cabral.

Balanços

Durante a sessão também foram aprovadas e consideradas regulares as respectivas contas e balanços gerais de 2010:

• da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí,
• Fundo Municipal de Saúde de Taquarussu,
• Fundo Municipal de Assistência Social de Novo Horizonte do Sul,
• Instituto do Meio Ambiente de Dourados e dos
• Fundos Municipais de Assistência Social, de Investimentos Sociais, de Urbanização, Dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Meio Ambiente de Dourados.

A sessão do Pleno é presidida pelo conselheiro Cícero Antônio de Souza, e ainda conta com os conselheiros Paulo Roberto Capiberibe Saldanha, José Ancelmo dos Santos, José Ricardo Pereira Cabral, Iran Coelho, Waldir Neves, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ronaldo Chadid.

Sessão 

Entre os processos regulares, também estão:

• os balanços gerais do Fundo Municipal de Habitação de Campo Grande (2009),
• Instituto Municipal de Tecnologia da Informação de Campo Grande (2009),
• Fundo Municipal de Saúde de Corguinho (2009) e
• Agência de regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande (2009).

Inspeções ordinárias realizadas no Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes (2005), e Prefeitura de Sidrolândia (2006) resultaram em julgamento como contas irregulares destes gestores, à época.

Em alguns casos cabe recurso por parte dos ordenadores de despesas, após a publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MS.