Foto: Saul Schramm

Construção de 4.087 unidades estão em execução no Estado

Campo Grande (MS) – Cuidar da questão habitacional é um compromisso do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. Na contramão da crise financeira que atinge áreas essenciais da máquina pública no País, concretizar o sonho da casa própria para as famílias sul-mato-grossenses tem sido uma das prioridades da gestão, que já oficializou a entrega de 20.548 unidades, e monitora outras 4.087 em fase de execução no Estado.

Para o governador reduzir o déficit habitacional sempre foi uma das prioridades de Governo.  “A casa própria dá dignidade à família e melhora a qualidade de vida. Investir em habitação é investir nas pessoas”, avalia o governador. Segundo ele, quando entregues, as moradias beneficiam, em sua maioria, mulheres e pessoas com renda familiar baixa.

A lista de empreendimentos entregues ao longo desses quase cinco anos é longa, e atinge regiões urbanas e rurais. Só na Capital, 2.789 famílias já receberam as chaves da tão sonhada casa própria: Residencial Nelson Trad, Celinna Jallad, Jardim Canguru, Chácara Buriti, Residencial Itambé, Residencial Itapevi, Cidade de Deus, Condomínio Residencial Itajobi I e II.

As últimas entregas ocorreram durante o mês de aniversário de Campo Grande, uma no bairro Jardim das Nações e outra na Cidade de Deus. O Condomínio Residencial Castelfranco passou a ser o endereço fixo de 416 famílias, e na Comunidade Bom Retiro, outras 67 já tem um cantinho para chamar de seu. Entre os contemplados, famílias com realidades difíceis, como o caso de Margarida de Moura de 64 anos, que por anos teve como teto apenas o barraco de lona. “É muita felicidade dentro do meu coração”, afirmou quando recebeu as chaves.  

Os programas habitacionais ativos em Mato Grosso do Sul são muitos. A maioria deles tem parceria com as prefeituras e com a União. Porém, os que mais se destacam são os projetos Lote Urbanizado e FGTS Subsidiado – criados pela Agehab como uma alternativa para driblar a escassez de recursos federais e continuar construindo.

Algumas iniciativas, inclusive, foram premiadas em nível nacional, a exemplo do Projeto Substituição de Moradia Precária desenvolvido pela Agehab, que foi vencedor do prêmio Selo de Mérito 2019 na categoria “Projetos, planos e programas voltados para a produção ou gestão de habitação de interessa social”, promovido pela Associação Brasileira Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC). Inovador e de baixo custo, o projeto é realizado através de convênio com os municípios, onde os recursos são repassados pelo Estado para as cidades que licitam o material de construção e oferecem assistência técnica, enquanto o beneficiário entra com o lote, e alguns casos, com a mão de obra.

Obras em Andamento

Atualmente são 4.087 unidades habitacionais em execução no Estado todo, sendo praticamente metade delas, 2.047, em Campo Grande. Os empreendimentos estão localizados em diversas regiões da cidade, e são acompanhadas pelos gestores que tem monitorado tudo que envolve cronograma, qualidade e eficiência.

O secretário especial de Gestão Política da Capital, Carlos Alberto de Assis, tem acompanhado de perto as construções na Capital, e nesta quarta-feira (20.11), visitou o canteiro de obras do Residencial Armando Tibana, onde estão sendo construídos 192 apartamentos, e o Residencial Jardim Canguru, onde outras 300 unidades habitacionais serão levantadas.

“A gestão do governador Reinaldo trabalha pelas famílias. E muito em breve serão mais 492 realizando o sonho da casa própria. Residencial Armando Tibana está 75% concluído, dentro do cronograma e abril de 2020 faremos a entrega. O Jardim Canguru está sendo construído com o que há de mais moderno na construção civil, e nossa previsão é fazer essa entrega até novembro de 2020”, declarou Assis.

Escrituração

Além de priorizar a entrega de unidades habitacionais o Governo do Estado, através da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) regularizou centenas de imóveis.

Entre 2017 a 2019 foram entregues 2.996 títulos de regularização fundiária. “O Programa de Regularização Fundiária é garantia de segurança jurídica e social para famílias do Estado”, afirma a diretora presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez. 

Neste mês de novembro, o Governo do Estado ampliou o benefício para quem recebe uma casa pelos programas públicos e isentou a cobrança do imposto sobre doações e transmissões de imóveis populares e de interesse social